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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/11/2025 · pág. 31

DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº2
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
03 GRANDE FORTALEZA|10 | FORTALEZA, 06 DE
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|NOVEMBR
FONTE
15009100000|31
O DE 2025
ID. USO
VALOR
0
1000000| |---|---|---|---| |-
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20228 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPA
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
.,
1.755.489,04
0
175548904| |
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10354 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação -|
PA|..|
..,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|.
INVESTIMENTOS|15009100000|0
1000000| |
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10481 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA.||..|
.,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
1000000| |
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA||..|
.,
75.998,52| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
75.99852| |
04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10701 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SPA.|||
,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00
32405311| |
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
04122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||.,
324.053,11| |.. - .
20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|143.547,90
0
14354790| |
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11545 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense.||..|
.,
29.999,05| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|INVESTIMENTOS|15009100000|0
2999905| |
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.||..|
.,
150.506,16| |
03 - GRANDE FORTALEZA
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
150.506,16
75.167,44
7516744| |-
à Á|||.,| |04.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|75.167,44
0
7516744| |-
68000000 SECRETARIA DA DIVERSIDADE||..|
.,
2000000| |-
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
|||.,
20.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
20538 - Manutenção de Uma Unidade Móvel Destinada a Ofertar Serviço Humanizado e Especializado
Á|à População LGBTI+
||10.000,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
20539 - Manutenção do Centro de Estadual de Acolhimento à População LGBTI+.
|||10.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
Ã|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.934,
ANEXO IV - ANULAÇ|DE 06 DE NOVEMBRO DE 202
ÃO DAS INDIRETAS|5|117.885.770,84| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO
VALOR
662.495,50| |01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR|||662.495,50| |09.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20128 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FPP|||662.495,50| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.804.1200005|1
662.495,50| |04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR|||10.000,00
10.00000| |
02122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||,
| |.. .
20132 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNSEG (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|10.000,00
1
10.00000| |
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||,
33000000| |
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||.,
33000000| |
12.365.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
12321 - Implantação de Escola Pública de Trânsito|||.,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1
10.00000| |
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|
15011200070|
,
120.000,00
1
12000000| |
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|..
15011200070|
.,
100.000,00
1
10000000| |
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20904 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Registro de Veículos Automotores.||..|
.,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1
10.000,00| |26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10020 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - DETRAN.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.501.1200070|
10.000,00
1
10.000,00| |26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||
| |
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|10.000,00
1
10.000,00| |26.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||
| |20503 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos Ser
15 - ESTADO DO CEARÁ|vidores e Colaboradores.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|40.000,00
1
40.000,00| |26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||
| |10391 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.501.1200070|10.000,00
1
10.000,00| |26.365.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|||| |
13177 - Reforma, Ampliação e Modernização das Escolas Públicas de Trânsito (EPT)
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.501.1200070|10.000,00
1
10.000,00| |26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|||| |
20268 - Restauração e Manutenção de Sinalização por meio do SINALIZE - Programa de Segurança no|Trânsito||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DO ESTADO DO CEARÁ|1.501.1200070|1
10.000,00
2.270.000,00| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
03091191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS|DO ESTADO DO CEARÁ||2.270.000,00
| |.. .
20783 - Apoio ao Programa de Estágio da PGJ - FRMMP.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1.270.000,00
1
1.270.000,00|