DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 51

NUP: 31032.005826/2025-88 TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de Convênio que entre si celebram, de um lado, a Fundação Universidade Estadual do Ceará e de outro lado o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR . OBJETO: Estabelecer a cooperação entre a FUNECE e o Instituto Dragão do Mar, no sentido de contribuírem para a constituição da formação e da identidade profissional de estudantes de cursos da Universidade Estadual do Ceará, por meio da realização do estágio obrigatório, no Instituto Dragão do Mar, sob a supervisão de profissionais da instituição e docentes da Universidade Estadual do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 11.788/2008; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura; FORO: Fortaleza-CE; SIGNATÁRIOS: Prof.Me.Hidelbrando dos Santos SoaresPresidente da FUNECE e Rachel de Sousa Gadelha Costa - Rachel de Sousa Gadelha Costa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 30 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 192, fls. 23, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 3067/2025. Onde se lê: RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA, 21 005320.1-0 17/11/2025 a 20/11/2025 FORTALEZA CRATEUS-FORTALEZ A-CRATEUS FORTALEZA 03 e ½ 0,00 482,23 Leia-se: RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA, 21 005320.1-0 17/11/2025 a 20/11/2025 FORTALEZA CRATEUS-FORTALEZA-CRATEUS FORTALEZA 03 0,00 411,56 Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº249/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005593/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias para o servidor FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO , Coordenador da Coordenadoria de Articulação Regional e Participação, matrícula nº 3000014-5, para fins de participação nos Encontros Regionais dos(as) Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará, a serem realizados em diferentes municípios do Estado do Ceará, no mês de outubro/2025, conforme consta no quadro do referido anexo, em consonância com o art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249/2025

*** *** * PORTARIA SECULT Nº260/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005797/2025-44, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), à servidora LARA ALBUQUERQUE DE MENEZES** , Orientadora de Célula, lotada na Célula de Fomento Cultural (Cefot), matrícula nº 3000033-1, referente à viagem ao município do Crato/CE, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, com o objetivo de realizar visita ao Centro Cultural Cariri, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº261/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005767/2025-38, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), ao servidor GIUSÉVILLY DE SOUZA MELLO , Orientador de Célula, lotado na Célula de Integração Institucional da Rede de Equipamentos (Ceire), matrícula nº 3000924-X, referente à viagem ao município do Crato/CE, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, com o objetivo de realizar visita ao Centro Cultural Cariri, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº268/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA NARMIR SANTOS JALES , matrícula nº 096095-3-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocorrido em 11 de setembro de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil da 3ª Zona, em 12 de setembro de 2025, com fundamento no art. 3º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 20.714, de 11 de maio de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº06/2025 NUP: 27001.006588/2025-18 – PRÉ-RESERVA: 1416777000

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):