DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 69

PORTARIA CC 1361/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de Tecnologia da Informação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1362/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDRE DOS SANTOS BANDEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Jaguaribe - EEMTI Cornélio Diógenes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1363/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR BRUNO ANDRADE FREIRE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Monsenhor Tabosa - Escola Indígena Aldeia Marruá, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1364/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CHARLES TIAGO SEVERO VERAS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1365/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR DEBORA DE OLIVEIRA COSTA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1366/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.626, d e 16 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCA SONIA DE ANDRADE LINS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Saboeiro - EEMTI Lídia Bezerra , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1367/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GRACA ALVES SOUZA NOVAES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tianguá - Ceja Professora Ofélia Portela Moita -”D. Estrela” (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1368/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR HELEN ESTEVAN DE LIMA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Maracanaú - EEMTI Albaniza Rocha Sarasate , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1369/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.626, d e 16 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , JOELMA SANTIAGO LIMA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Morada Nova - EEEP Osmira Eduardo de Castro, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 1379/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR PATRICIA FERREIRA DE CASTRO** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) São Luís do Curu - EEMTI Sabino Nunes da Silva , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MANUEL FERREIRA FILHO, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 18 de Setembro de 2025 a 16 de Novembro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2189/2025 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.147989/2025-11, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO** DE INCENTIVO PROFISSIONAL,