DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

297

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2022 PROCESSO Nº24001.027271/2025-27 PRÉ-RESERVA 1383405000

I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 88884224993 - CONT 274/2022. II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR ALBERT SABIN. III – ENDEREÇO: RUA TERTULIANO SALES, 544, VILA UNIÃO - FORTALEZA/CE. IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE V – ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150, FORTALEZA. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993. VII – OBJETO: aditar pela 4ª (QUARTA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº274/2022 em 01/08/2022, doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue: VIII – VALOR GLOBAL: 273.569,72 (Duzentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: período de 02/08/2025 a 01/08/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. XII– DATA: 31/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2022 PROCESSO Nº24001.027257/2025-23 PRÉ-RESERVA 1381995000**

I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº3 AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA CCER Nº278/2022. II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR ALBERT SABIN. III – ENDEREÇO: RUA TERTULIANO SALES, 544, VILA UNIÃO - FORTALEZA/CE. IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE V – ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150, FORTALEZA. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993. VII – OBJETO: aditar pela 3ª (TERCEIRA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº278/2022 , celebrado em 01/08/2022, doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue: VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.816.043,20 (Três milhões, oitocentos e dezesseis mil, quarenta e três reais e vinte centavos) IX – DA VIGÊNCIA: período de 01/08/2025 a 31/07/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. XII– DATA: 30/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2023 PROCESSO Nº24001.082981/2025-10 PRÉ-RESERVA 1407137000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº650/2025 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua do Bom de Jesus, nº183 - salas 103 e 104, Empresarial Bom Jesus, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº411/2023 , que tem como objeto serviços de licença de uso de softwares e contratações de serviços da marca Red Hat. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 5.113.361,64 (cinco milhões, cento e treze mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir do dia 14 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:31/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MARCIO ALEXANDRE LOPES MOREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº375/2024 PROCESSO Nº24001.082273/2025-89 PRÉ-RESERVA 1406387000

I – ESPÉCIE: DOC. 633/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº375/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: Alameda Ásia, n 164 Tamboré, Santana de Parnaíba/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: supressão nos itens 1 e 06 do Contrato 375/2024 celebrado com a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a contratação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20180012 – ETICE e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: Será reduzido o quantitativo de 31 (trinta e uma) impressoras, consubstanciando o percentual de 22,463768%,e 0,4444424%, caracterizando a supressão de 03 (duas) impressoras perfazendo o montante do valor global do contrato em 8,8045189%, passando este de R$ 1.781.952,20 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) para R$ 1.625.059,88 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 23/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14715

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CM HOSPITALAR S.A. III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250975 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044826/2025-03. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA; ITEM:5; 1412125 - HEMINA , FRASCO AMPOLA, 350MG, PO LIOFILIZADO