DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.146449/2025-11/IG: 1413553

CONTRATANTE: A(O) CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, situada(o) na Rua Padre Corrêa , nº 1235, bairro Centro, Ipu/CE, CEP: 62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: ATIVA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede Rua Francisca Clotilde, nº 313, Planalto Nelandia, Tauá-CE, CEP: 63.660-000, Fone: (85) 99851-5019, inscrita no CNPJ sob o nº: 63.052.760/0001-62, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA ERICA DE CASTRO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29855, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29855, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29855 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.600 (Mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097 0.08.339039.50000.0 - 5501 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ARAGÃO XEREZ - CONTRATANTE – FRANCISCA ERICA DE CASTRO LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145131/2025-12/IG: 1414865

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO situada na RUA :PAULINO BARROSO Nº1289, BAIRRO: IMACULADA CONCEIÇÃO , CEP:62700000 MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE, TELEFONE: (85) 3343-6814 inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0115-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora geral a sra. MARIA IDAYANA BEZERRA ARAUJO CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA-ME , que tem com o nome fantasia EDIFICAR SERVIÇOS E TRANSPORTES com sede na Rua: ABEL QUEIROZ, Nº 1357 Bairro: SANTA LUZIA, CANINDE/CE, CEP: 62700000 Fone: (85) 98718-3444 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04854223000177 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/ INSTALAÇÕES - JANELAS DE VIDRO FUMÊ PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EEMTI- CAPELÃO FREI ORLANDO DE CANINDÉ-CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/29421 Termo de Participação nº 18/2025 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29421 Termo de Participação nº 18/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29421 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.698,00 (Onze mil, seiscentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 14772. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA ARAUJO - CONTRATANTE – ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118275/2025-98/IG: 141519300

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOSME , com sede à TV OROS, nº 27-B, Bairro SAO MIGUEL, Município CRATO, CEP 63.122-395, Fone: 88) 3521-8140/ (88) 3521-5328, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.196.989/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Elaine Nepomuceno Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação- água mineral nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21363 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21363 e Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21363 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.693,05 (cinco mil seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 15351. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Elaine Nepomuceno Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133968/2025-19/IG-1412036

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , com sede na Rua Tristão Gonçalves, N: 437, Bairro: Centro, Crato Ce, CEP: 63100-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de manutenção de bens imóveis em favor da E.E.M Frei Policarpo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25757 e Termo de Participação nº 20250016,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25757 e Termo de Participação nº 20250016, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25757 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,