DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140673/2025-91/IG: 1413421

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Neyara Oliveira Lima CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede na Rua Major Octacilio Afonso de Sousa, nº 41, CEP: 60821-310, Fone: 85 4101-5811, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28042, Termo de Participação nº 2025/0014 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28042, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28042 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.031,88 (oito mil trinta e um reais e oitenta e oito centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 17656. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Neyara Oliveira Lima E CONTRATADO: Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 01- GERMANO FARIAS PASCOAL E 02-ELYSBETE FERNANDES GUIMARAES. Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.151919/2025-50 IG 1414076

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Miguel Carneiro da Cunha, estabelecida à Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, N° S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, CEP 62320-000, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/076458, daqui por diante denominada simplesmente contratante neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA: COOPASI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA com sede no Sítio Tucuns, s/n, Zona Rural, Ubajara, Ceará, CEP 62350000, inscrita no CNPJ/MF 49.423.998/0001-26 representado(a) neste ato pelo(a) Sr. José Willian Silva dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 20250004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20250004 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00(seis mil, trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030 .55200.1 - 12223. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco José Gomes Lima CONTRATADA - José Willian Silva dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Clauton Alves da Silva 2 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro Fortaleza 06 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134470/2025-65/IG-1412607

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, situada na Rua Manoel Franklin Nº 5033, Bairro Centro, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – EPP , com sede na Rua General Castelo Branco, Nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.875-610, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26140, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26140, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26140 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 569,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves- CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JULIANA DE ALMEIDA MAIA, 02-ELISONEIDE DE ARAÚJO DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125546/2025-61/IG-1414139

CONTRATANTE: EEMTI Senador Fernandes Távora, situada(o) na Rua Capitão Francisco Rodrigues n° 574, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , com sede na Rua Tristão Gonçalves, 437, centro, Crato-CE, CEP: 63100-000, Fone: (88)99621-1141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (PINTURA) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26169, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26169, Termo de Participação nº20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26169 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.890,00 (dois mil e oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 14607 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire DiasCONTRATANTE – Carlos Henrique Lima Souza– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA SARA SAMMILLY REGIS PAIVA, 02-GESSICA HILLARY OLIVEIRA BATISTA. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR