DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117045/2025-10/IG-1410783

CONTRATANTE: EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/n°, Bairro Pimenta, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominadaCONTRATANTE, representada neste ato por Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua MONSENHORESMERALDO nº485, Bairro Pinto Mdeira, Crato/CE, CEP:63100-070, Fone: (88) 99714-1749,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.472.069/0001-01, doravante denominado CONTRATADO,representado neste ato pelo ÁVILO BEZERRA SOARES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de instalação de rede deproteção para quadra poliesportiva , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/21114, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta doCONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/21114, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21114 e Termode Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seuobjeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: USULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições eos preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com oCONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro 2025. SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura- CONTRATANTE –ÁVILO BEZERRA SOARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS, 02-ROMILDO TOMAS DOS SANTOS FILHO. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140730/2025-31/IG: 1415185

CONTRATANTE: A Escola de Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada(o) na rua Tenente José Ramiro de Sousa, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0355-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA: LILIAN DAYANE SOUZA LOPES , inscrita no CNPJ: 63.001.165/0001-06, localizada em Rua Povoado de Placa José Pereira, SN, DT SERENO DE CIMA, OCARA – CE, CEP: 62.755-000, por intermédio de seu representante legal, Lilian Dayane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de o objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n.º 2025/30793, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30793, Termo de Participação nº 2025/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30793 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta dias) dias, contado da publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.258,90 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 7872. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Edenilda Silva Medeiros - CONTRATANTE – Lilian Dayane Sousa Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140621/2025-14/IG-1413072

CONTRATANTE: E.E.M.T.I José Nilton Salvino Franco, situada na Travessa Nicolau Pereira, nº S/N, Bairro Açudinho, Município Caridade/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA: 48.293.154 FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO , com sede na cidade de Santa QuitériaCE, Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, CEP: 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28014, Termo de Participação nº 2025/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28014 Termo de Participação nº 2025/0024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28014 e Termo de Participação nº 2025/0024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.540,62 (Dois mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 14772 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas- CONTRATANTE – Francisco Daniel de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA NATHALIA MARTINS FERREIRA, 02-ANTONIO ALTAY DA SILVA PEREIRA. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148605/2025-70/IG: 1414071

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , com sede na Rua (Av) General Sampaio, nº 150, Bairro Centro, CEP: 62400-000, Fone (88) 3621-1981, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001- 04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Osmar P. Albuquerque filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS: CONFRATERNIZAÇÃO E HOMENAGENS AOS ASSESSORES ADMINISTRATIVO-FINANCEIROS, TÉCNICOS E ANALISTAS CEGAF/CREDE 04 - 2025, destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30579 e Termo de Participação nº 2025/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30579 e Termo de Participação nº 2025/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30579 e Termo de Participação nº 2025/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,