DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 36.480,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20967.01.339030.55200.1 – 310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR , CONTRATADA-Luana Rodriques da Silva e TESTEMUNHAS 01-JOÃO PAULO FLORES TORRES , 02-JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137845202549/PRE-RESERVA : 1410833

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE BENFICA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/081109, neste ato representado por IVE MARIAN DE CARVALHO DOMICIANO CONTRATADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.302.072/0001-54, representado neste ato por ANTÔNIO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27296, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27296, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2025/27296 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado da ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E SESSENTA (360) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 534,00 (Quinhentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVE MARIAN DE CARVALHO DOMICIANO , CONTRATADA-ANTÔNIO ARAUJO DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Iany Manço Rosa , 02-Karla Yanara Barbosa Simião. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134498/2025-01/PRÉ-RESERVA: 1410265

CONTRATANTE: A EEEP Alfredo Nunes de Melo, situada(o) na Rua Emília de Lima Pinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0657-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretora VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, nº 26 Parquelandia, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação na prestação de SERVIÇOS DE GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25991, Termo de Participação nº 009/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25991, Termo de Participação nº 009/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25991 e Termo de Participação nº 009/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.891,40 (hum mil, oitocentos e noventa e um reais, e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.0 2.339030.50000.0 - 17614. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATO ALCANTARA DE ABREU, 02MARIA CRISTIANY DA SILVA. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.141601/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1412788

CONTRATANTE: A EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, situada(o) na Rua Júlio Siqueira, nº 390, Bairro: Dionísio Torres, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: MIDAS CONTROLE DE PRAGAS AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA , Fone: (85) 3241-4912, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CISTERNA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28387, Termo de Participação nº 035/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28387, Termo de Participação nº 035/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28387 e Termo de Participação nº 035/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado parti da sua publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 994,00 (Novecentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077 SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CISTERNA). DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARCOS RODRIGUES DE LEMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gilmara dos Reis Ferreira, 02- Maurilenia do Nascimento Lima. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.141799/2025-82/PRÉ-RESERVA: 1411028

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: A&M MAQUINAS E REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Aldemar Rodrigues Viana, CEP: 62.815- 000, Fone: (88) 99751-4202, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.941.884/0001-47, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jose Airton Nunes de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a manutenção das centrais de arcondicionado ,