DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.143899/2025-43/PRÉ-RESERVA: 1414454

CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Salesianos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Juazeiro do Norte, Ce, CEP: 60.843-240, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação em D.O.E, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 35.421,92 (Trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE – Raquel de Araújo Rodrigues Cid – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Naila Evelin e Lima Santos, 02- halynni de Sousa Carvalho. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145600/2025-95/PRÉ-RESERVA: 141274000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Presidente Médici, situada na Avenida Francisco Ademar de Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Magda Maria de Oliveira CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na R Vanda Pinho Cavalcante, nº 965 CEP: 63.560-000, Fone: (88) 8196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Repassa para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29541, Termo de Participação nº 2025/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29541, Termo de Participação nº 2025/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29541 e Termo de Participação nº 2025/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto - FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instru mento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.099,00 (Três mil e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828 . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02- MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149678/2025-89/PRÉ-RESERVA: 1414698

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias, Nº 159 – Bairro – Centro, no Município de Beberibe - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: MC TEC SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA , com sede na Rua Mario de Andrade, N° 1530, Bairro Pici, no Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.442-132, Fone: (85) 9 9826-0211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.599.629/0001- 04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Erick Henrique Ribeiro Telmos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30945, Termo de Participação nº 2025/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30945, Termo de Participação nº 2025/0032 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30945 e Termo de Participação nº 2025/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.616,55 (cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.55200.1 - 14605. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos - CONTRATANTE – Henrique Ribeiro Telmos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 02- AMANDA GAMA LIMA. Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132503202532/PRE-RESERVA : 1413781 CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO ROBERTO MESQUITA , Município de GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0839-00, neste ato representada(o) por seu Diretor Sr. FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA CONTRATADA: HELTON JOHN OLIVEIRA ANJOS SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, representada neste ato pelo Sr. HELTON JOHN OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM CONDUTOR PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25650, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25650, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25650 e Termo de Participação nº 2025/0018 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 12.455,04 (doze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 5456. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA , CONTRATADA-HELTON JOHN OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-LUCIANA MARQUES LUZ , 02-MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR