DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 155
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS NATANAEL ALVES MATOS |
30865537 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,69 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL. | 20 | 02/10/2025 a 03/10/2025 |
R$ 653,80 |
| RAYZ ALLAN FERREIRA DA SILVA |
307.097-1-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MATERIAL BÉLICO (ARMAMENTO E EQUIPAMENTO) |
12 | 04/10/2025 a 06/10/2025 |
R$ 980,64 |
| WESCLEY MATEUS MELO | 30872630 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | ABORDAGEM POLICIAL A PÉ | 8 | 14/10/2025 a 14/10/2025 |
R$ 523,04 |
| WESCLEY MATEUS MELO | 30872630 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | ABORDAGEM POLICIAL A VEÍCULOS II: CAMINHÃO E ÔNIBUS |
4 | 16/10/2025 a 16/10/2025 |
R$ 261,52 |
| OLAVO GOMES GOIS | 10480817 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | GERENCIAMENTO DE CRISE E NEGOCIAÇÃO |
4 | 11/10/2025 a 11/10/2025 |
R$ 326,88 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 382 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.523,90
PORTARIA Nº1862/2025 - NUP 10041.006544/2025-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - TURMA II – 2025 – GRUPO 14, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº10041.006544/2025-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1862/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - 2025 - TURMA II
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO BATISTA SOARES CUNHA |
19818012 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR | 15 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 980,70 |
| JOÃO BATISTA SOARES CUNHA |
19818012 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | INTRODUÇÃO AO AMBIENTE ESCOLAR |
10 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 653,80 |
| PAULO AUGUSTO PAZ BARROS | 30001664 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | LEGISLAÇÃO E REDES DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
10 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.144,10 |
| RICARDO SILVA MOREIRA | 198151-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EXTREMISMO VIOLENTO NAS ESCOLAS |
20 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.634,40 |
| RICARDO SILVA MOREIRA | 198151-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO ESCOLAR E PREVENÇÃO |
15 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.225,80 |
| PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA | 15/10/2025 | |||||||
| FRANCISCO MATIAS FILHO | 12536518 | COORDENADO | R ESPECIALISTA | R$ 81,72 | NAS ESCOLAS - 2025 - TURMA II... GRUPO - 14 |
35 | a 29/10/2025 |
R$ 2.860,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 105 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.499,00
PORTARIA Nº1863/2025 - NUP 10041.006564/2025-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHST BM - TURMA I – 2025, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº10041.006564/2025-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1863/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA |
00071218 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
| ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE SOUSA |
10672813 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | SISTEMA DE DEFESA CIVIL | 14 | 01/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.601,74 |
| CARLOS HENRIQUE EHRICH VASQUES RAMOS |
30033310 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.176,84 |
| RAFAEL FERREIRA LOPES | 30375114 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 12 | 01/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 980,64 |
| LEONARDO DE SOUSA SANTOS | 30040589 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
| ALEXSANDRO MOREIRA LYRA | 10091616 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | NORMAS TÉCNICAS | 18 | 01/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
| MARX RODRIGUES CIRINO | 11395511 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA |
18 | 01/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
| LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO |
00020818 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE - CHSTBM - TURMA I - 2025. |
28 | 01/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 3.203,48 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 144 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.846,54
PORTARIA Nº1863/2025 - NUP 10041.004168/2025-28 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº26/2025-DEPM/DG/ AESP, por meio do NUP nº10041.003890/2025-45, bem como o disposto na Instrução Normativa nº001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 33 (trinta e três) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CFA - TURMA I - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 6 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2025, com carga horária de 60 (sessenta) horas-aula.