DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112975/2025-79/IG-1413896

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, estabelecida à Rua Rochael Moreira, nº 101, Bairro Centro, Município de São L u ís d o C ur u /CE, CEP: 62665-000 Telefone (85) 99163-4376 , inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0296-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Manuel Ferreira Filho CONTRATADA: DANILO COSTA CIPRIANO , situado à Rua Melancia dos Tabosas, n.º S / N , município de São Luís do Curu - CE, CEP: 62665-000 inscrita no CPF: 099.768.463-57, representado neste ato pelo Sr. Danilo Costa Cipriano. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: São Luís do Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 39.992,46 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro 2025. SIGNATÁRIOS: Manuel Ferreira Filho- CONTRATANTE – Danilo Costa Cipriano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Renata Marinho Silva, 02-Silas de Ávila Pires. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149093/2025-69/IG: 1415049

CONTRATANTE: A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, situada na Rua Henrique de Macêdo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Wenes Pereira Lima CONTRATADA: empresa M. R. DA SILVA GONCALVES , com sede no Sitio Novo, s/n, Zona Rural, Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Roziane da Silva Gonçalves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , em prol da EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 30762/2025, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 30762/2025, Termo de Participação nº 15/2025 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 30762 /2025 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granjeiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, a partir de sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ WENES PEREIRA LIMA E CONTRATADO: MARIA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES e TESTEMUNHAS: 01-MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ E 02- GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139282/2025-23 IG 1411294

CONTRATANTE: EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, n° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Regiane de Lima Sales CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, nº 1641, SÃO FRANCISCO, ITAPIPOCA – CE, CEP: 62.500-320, inscrita no CNPJ sob o nº 54.629.817/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Copa e Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27753, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27753 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.907,00 (três mil novecentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 276. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Regiane de Lima Sales CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ARTUR GOMES PINTO FERREIRA 2 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA Fortaleza 12 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150187/2025-81/IG: 1415099

CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO , com sede na Rua Abel Sobreira nº 180 - Pirajá, Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63.034-220, Fone: (88) 3511-5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31131, Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31131, Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31131 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte -. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.347,90 (cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.3390 30.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CÁSSIA DA SILVA E CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS: 01- NEYARA ALENCAR DE OLIVEIRA E 02- ARIMATEIA FERREIRA RAMOS. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR