DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141204/2025-99/IG-141285600

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral André Cartaxo, situadanaRua/Avenida:Chagas Sampaio , Nº 444, Bairro - Centro, Município de Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede na Rua : Verde, Nº 44, Bairro: Jangurussu , Fortaleza - CE, CEP: 60.876-670 inscrita no CPF/CNPJ sobnº 53.279.810/0001-95 , doravante denominado CONTRATADO, representadonesteato pela Sr(a) Juliana Vitor Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializdaemmanutenção de ar - condicionados , nas condições estabelecidas na CotaçãoEletrônica nº 14/2025 , Termo de Participação nº 2025/14 , Termo de Referênciaenaproposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 14/2025, Termo de Participação nº 2025/14 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2025eTermo de Participação n º2025/14, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias ( trezentos e sessenta ecincodias ) , contado do(a) da assinatura do refererido contrato, na forma do art. 105c/coart. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde queaautoridade competente ateste que as condições e os preços permanecemvantajosospara a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 dias (Trezentos e sessentaecinco dias ), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimentoouinstrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.905,00 ( Três mil novecentos e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos SantosCONTRATANTE – Juliana Vitor Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ERISLANIO JACO DA SILVA, 02-NAILSON VITAL DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139672/2025-01/IG-1415503

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. Técia Cândido de Oliveira CONTRATADA: EMPRESA A & M MAQUINAS E REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Aldemar Rodrigues Viana, S/N, Bairro Barra, Município de Fortim-CE, CEP 62.815-000, Fone: (85) 97347975, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.941.884/0001-47, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27675, Termo de Participação nº 20250024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27675, Termo de Participação nº 20250024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27675 e Termo de Participação nº 20250024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir e do(a) publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.341,60 (quatro mil e trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.07.339039.2.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Técia Cândido de Oliveira- CONTRATANTE – JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, 02-ISRAEL PAULO BARROS. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144347/2025-52 IG 1413865

CONTRATANTE: EEMTI SINHÁ SABÓIA, situada(o) na Rua Mauro, Dom expedito inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0105-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: F&L COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua José Pires Chaves ,909 CEP: 62.650.0000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29335, Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29335eTermo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 3650 (Trezentos e sessenta e cinco dias) contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.385,50 (Hum mil e trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA - Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Emanuelle Mendes da Silva 2 - Gerlenna Carvalho Sousa Fortaleza 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147047/2025-25/IG-1415309

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, situada(o) na Rodovia BR020 , nº 20, Bairro: Parque Potira(Jurema), Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 32389159, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Rua Sitonia Monteiro, Nº 372 – Centro – Canindé, CEP: 62.700-000, Fone:(85) 9968-98040 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO 2025.5 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30037 e Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30037 e Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30037 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida