DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

78

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126994/2025-82/IG-141303800

CONTRATANTE: O Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado na Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro, Canindé – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME , com sede na Rua Paulino Barroso nº 1711 - Loja A - Centro - Canindé/CE, CEP 62.700-000, Fone: (85) 98324007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23810, Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23810, Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23810 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da Publicação em Diário Oficial , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ,contado a partir da Publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.989,80 (Dezesseis mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 15316 - PNAE 22100022.12.3 62.143.20967.10.339030.55200.1 - 1438229 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira AlvesCONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO, 02-ANTONIA CLECIANA DA SILVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114803/2025-30/IG-1409077

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONAANTONIA LINDALVA DE MORAIS, estabelecida à Rua Palmerindo MendonçaeSilva,S/N, Bairro Missionarias, Município de Milagres/CE, CEP 63250-000 Telefone(88)3553-1288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: JACINTA FERREIRA DA SILVA , situado à Sitio Nazaré, S/N, municípiode Milagres-CE,CEP 63250-000, RG nº 06122107734, CPF nº 266.911.788-07, daqui pordiante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básicapública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordocomachamada pública nº 01/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, daLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas aoPNAE,inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessentaecinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva- CONTRATANTE – Jacinta Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Ivanildo de Sousa, 02-Carla Souza Santos. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135290/2025-09/IG: 1410272

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas, nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, telefone (88) 3445 1051, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11 com sede à Rua Dr. Batista de Queiroz, n° 373 A, Bairro: Alto São Francisco, Município Quixadá – CE, representado neste ato pela Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2025 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 014/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2025 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 014/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 014/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.528,82 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.33903 0.50000.0/5471/22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 – 7290. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA HILDERLENE DA SILVA - CONTRATANTE – REGINAURIA NOBRE FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147975/2025-90/IG: 1413510

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: PROTECK DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 33.861.694/0001-00, sediada a rua santa luzia, Nº 618 A, bairro centro, cep 63.010-227 Juazeiro do Norte CE Fone: (88) 98871-1280, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ronald Nascimento Alencar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30305, Termo de Participação nº 20250027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30305 Termo de Participação nº 20250027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30305 e Termo de Participação nº 20250027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem