DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025

90

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001133604202521/PRE-RESERVA : 1412421

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA , Crateús – CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS DE CRATE , inscrita no CNPJ: 27179096000153, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Claudia Martins da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 3 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 42.593,13 (Quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e treze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA-JULIANA EVARISTO COSTA , CONTRATADA-Francisca Claudia Martins da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria Raquel Santos de Miranda . 02-Deborah Lima Rodrigues Veras. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001149760202511/PRE-RESERVA : 1415270

CONTRATANTE: A EEM ADAUTO BEZERRA, Barbalha/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0579/09, neste ato representado pelo Sr Cicero Gerson Quesado CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00 , representado neste ato pela Srª. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de Material de Consumo - Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30984, Termo de Participação nº 0011/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30984 Termo de Participação nº 0011/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30984 e Termo de Participação nº 0011/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 601,58 (seiscentos e um reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Gerson Quesado , CONTRATADA-MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-Maria Jucilene Beserra , 02-Diego Bruno Silva de Oliveira. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142864/2025-97/PRE-RESERVA : 1412771

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, Municipio de Crato CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28846, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28846, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28846 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.33 9039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marlene Bezerra dos Santos , CONTRATADA-FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.154181/2025-82/PRÉ-RESERVA: 1414509

CONTRATANTE: A EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , com sede na Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro: Centro , Município: Quixeré – CE, CEP: 62.920-000, Fone: (88) 9 8196-0272, inscrita no CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola EEMTI Barão de Aracati, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela referida escola da rede estadual de ensino do Ceará, respeitando os critérios de escolha mais vantajosa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29188 e Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29188 , Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29188 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.943,50 (Vinte e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 – 12550 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE – Luzinete Bandeira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexsandro Fernandes dos Santos, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR