DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.132996/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1415419

CONTRATANTE: A EEMTI REGINA PACIS, situada na Rua Francisco Sá nº 106 – Centro, Crateús-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/015238, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: A R DE ARAÚJO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede na Rua Agamenon Machado Nº 169 Bairro: Cidade Nova – Crateús-CE, CEP: 63.705- 846, Fone: (88)993306748, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.847.443/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25431, Termo de Participação nº 2025/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25431, Termo de Participação nº 2025/007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25431 e Termo de Participação nº 2025/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.634,05 (Nove Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE – ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA CAROLLAYNE MACEDO PORFIRIO, 02- GARDENIA SHEILA DA SILVA E SOUZA. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.153073/2025-92/PRÉ-RESERVA: 1411211

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, estabelecida à AV. Contorno Sul, nº 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101-3075, inscrita no CNPJ/MF: 07 .954 .514 /0515 - 44 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Claudio Costa de Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO , situado à Rua José Lopes da Costa, nº 280 , município de Guaiúba-CE , CEP nº 61.890-000, inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (Mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa de Freitas - CONTRATANTE – Antônia Joselia Almeida da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria pinheiro, 02- Ângela Fernanda Bento Ferreira. Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146973/2025-83/PRÉ-RESERVA: 1414083

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada(o) na Rua Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Munícipio de Boa Viagem/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS , com sede na José Pires Chaves, Nº909,Centro-CEP: 62.650.000, Fone:(85) 9 9152-4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/001-98, doravantedenominado CONTRATADO, representado neste ato pela Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de MATERIALDE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n°2025/29987 e Termo de Participação nº 2025/0033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n°2025/29987 e Termo de Participação nº 2025/0033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de26 de maio de 2023, e de mais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica n°2025/29987 e Termo de Participação nº 2025/0033, e Termo de Referência FORO: Boa Viagem/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na formado art.105 c/coart. 94 ambos da Lein°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.521,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e vinte e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.5 5200.1 - 5485 . DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jefferson Maciel de Lima, 02- Paulo Victor Carvalho de Sousa. Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097815202592/PRE-RESERVA : 1414547

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE - COOPERSUL , inscrita no CNPJ sob n.º 37.954.887/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 9.219,50 (Nove mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marlene Bezerra dos Santos , CONTRATADA-Rodrigo Leite de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR