DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 13 de novembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 24,12

PODER EXECUTIVO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA , ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, símbolo SS-1, matrícula nº 30004264, hospedagem no valor de R$ 4.361,34 (quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), por viagem com a finalidade de cumprir agenda de trabalho de interesse para o Governo do Estado do Ceará, à cidade de Brasília - DF, no período de 15 a 17 de setembro do ano em curso, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, conforme Portaria 014/2025, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão do pagamento de diárias ao servidor ROBERTO BASSAN PEIXOTO , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE, da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3002424-9, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 a 12 de novembro de 2025, com o objetivo de atender ao convite para participar do Festival CRIA - Cultura, Regionalidade, Intervenção e Arte, realizado pelo Centro Socioeducativo Padre Cícero e a Associação Vida para Todos - AVPT, em parceria com o Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), e passagens aéreas no valor total de R$ 2.178,08 (dois mil, cento e setenta e oito reais e oito centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, do Decreto n.º 35.922 de 27 de março de 2024, classe I do Anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 07 de novembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, bagagens, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem da servidora THAIS FACUNDO SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000059-5, lotada na Secretaria do Turismo, para as cidades de Lisboa, Porto e Braga - Portugal, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar do evento Nordeste Destination Brasil, concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$2.18400 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 24/10/2025 de R$6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos), mais 03 (três) ajudas de custo no valor unitário de R$2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Lisboa/Fortaleza no valor de R$15.295,92 (quinze mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), passagens ferroviárias para o trecho Lisboa/Porto/Braga/Lisboa, no valor de R$ 1.546,79 (hum mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos) e seguro viagem no valor de R$886,05 (oitocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, bagagens, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000014-5, lotado na Secretaria do Turismo, às cidades de Washington e Nova York – Estados Unidos e Londres - Inglaterra , no período de 26 de outubro a 08 de novembro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar do evento Brasil DNA - América do Norte e da feira de turismo WTM Londres, concedendo-lhe 13,5 (treze) diárias e meia, inicialmente para as cidades de Washington e Nova York – Estados Unidos, no período de 26 a 31 de outubro, concedendo-lhe 06 (seis) diárias no valor unitário de R$2.321,28 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos),cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 24/10/2025 de R$5,58 (cinco reais e cinquenta e oito centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$2.321,28 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), posteriormente para a cidade de Londres - Inglaterra, no período de 01 a 08 de novembro, concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias e meia no valor unitário de R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais),cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 24/10/2025 de R$6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Boston/Washington/Nova York/Londres/Fortaleza no valor de R$43.471,97 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) e seguro viagem no valor de R$1.795,53 (hum mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR INÁCIO MARIANO DA COSTA , Matrícula 300004-7-1, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar a cidade do Sobral, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, para participar de Reunião com o Regional Zona Norte e visita dos CEATES de Massapê, Mucambo e Santana do Acaraú, conce-dendo-lhe 4,5(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024. RECURSOS CONVÊNIO 00, MAPP: 211901 - CUSTEIO, META - CUSTEIO OPERACIONAL 2025 - FONTE RECURSOS PRÓPRIOS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA