DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 23

pios ao PROGRAMA SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual , através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de General Sampaio/Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Joao Paulo Sales Cordeiro (PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADESÃO Nº65/2025

NUP 43022.011435/2025-09

I – ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE ; II - PROPONENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – ADERENTE: Município de Granjeiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 41.342.098/0001-42, neste ato representado pelo seu prefeito Sr. Francisco Clementino de Almeida; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Davi Granjeiro, 104 – Centro; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inciso XII da CF;VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Este termo tem por objeto a adesão dos municípios ao PROGRAMA SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual , através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de Granjeiro/Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Francisco Clementino de Almeida (PREFEITO DE GRANJEIRO/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADESÃO Nº67/2025

NUP 43022.011403/2025-03

I – ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE ; II - PROPONENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – ADERENTE: pio de Guaiúba/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 12.359.535/0001-32, neste ato representado pela sua prefeita Sra. Izabella Maria Fernandes da Silva; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Pedro Augusto, 53 – Centro; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Este termo tem por objeto a adesão dos municípios ao PROGRAMA SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual , através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de Guaiúba/Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Izabella Maria Fernandes da Silva (PREFEITA DE GUAIÚBA/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADESÃO Nº71/2025

NUP 43022.011438/2025-34

I – ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE ; PROPONENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – ADERENTE: Município de Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 23.555.196/0001-86, neste ato representado pelo seu prefeito Sr. Manoel Gomes de Farias Neto ; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Pres. Castelo Branco, 5100 – Centro; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Este termo tem por objeto a adesão dos municípios ao PROGRAMA SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual , através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de Horizonte/Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Manoel Gomes de Farias Neto (PREFEITO DE HORIZONTE/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADESÃO Nº073/2025

NUP 43022.011405/2025-94

I – ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE ; II - PROPONENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV –ADERENTE: Município de Ibiapina/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.523.186/0001-0, neste ato representado pelo seu prefeito Sr. Marcos Antonio da Silva Lima;V – ENDEREÇO: , com sede na Rua Moisés Aarão, s/n – Centro; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inciso XII da CF; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Este termo tem por objeto a adesão dos municípios ao PROGRAMA SINALIZE que viabilizará a realização do serviço de recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual , através da realização de serviços de engenharia rodoviária, na jurisdição do Município de Ibiapina/Ce, por parte da SOP, e as ações necessárias à intensificação das ações educativas e fiscalizatórias de trânsito por parte do Município, em razão do PROGRAMA DE INCENTIVO À MUNICIPALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO; IX- VALOR GLOBAL: Sem repasse financeiro; X – DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; XI – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025; XII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS( SUPERINTENDENTE DA SOP) e Maria Simone Fernandes Tavares (PREFEITO DE CARIDADE/CE).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE