DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134082/2025-84 IG 1409960

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, situada(o) na Rodovia BR020 , nº 20, Bairro: Parque Potira(Jurema), Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 32389159, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , com sede na Rua DO CAMPO, Nº 193 – Capuan – Caucaia, CEP: 61.615-180, Fone: (85) 9857-26205 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2025.3 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25784 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25784 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 880,00(Oitocentos e Oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA - KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - SAMILA DO NASCIMENTO MATOS 2 - KARINA RUTH DA CUNHA RODRIGUES Fortaleza 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141579/2025-59/IG: 1406254

CONTRATANTE: O CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, situado na Rua Padre Misael Gomes, n° 400, centro de Milagres-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0571-51, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, 1687 – Sls 06/07, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224.2025, inscrita CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18441, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18441, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18441 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114803/2025-30/IG-1409077

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONAANTONIA LINDALVA DE MORAIS, estabelecida à Rua Palmerindo MendonçaeSilva,S/N, Bairro Missionarias, Município de Milagres/CE, CEP 63250-000 Telefone(88)3553-1288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA ARISTIDES PEREIRA , situado à Sitio Tabocas, S/N,município de Milagres-CE,CEP 63250000, RG nº 2022195248-3, CPF nº 399.722.083-20,daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básicapública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordocomachamada pública nº 01/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições daLei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislaçãorelativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessentaecinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva- CONTRATANTE – Maria de Fátima Aristides Pereira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Ivanildo de Sousa, 02-Carla Souza Santos. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148476/2025-10/IG: 1413879

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, situada(o) na AV XII, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS LTDA (45.014.432/0001-90) com sede na RUA 908, N° 46, BAIRRO CONJUNTO CEARA CEP: 60.530-500, Fone: (85) 9 9179-6148, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRESOM ARAUJO GONZAGA, (BRASILEIRO). OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30520 , Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30520, Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30520 e Termo de Participação nº 20250013 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanau/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do(a) da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto