DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Nunes da Silva CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA , situado à Vila Sol Nascente,nº 00010, município de Milagres-CE,CEP 63250-000, RG nº 2022089622-9, CPFnº718.846.533-91, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básicapública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordocomachamada pública nº 01/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadosnasdisposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023edemais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessentaecinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.870,00 (sete mil oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva- CONTRATANTE – Maria do Socorro Gomes da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Ivanildo de Sousa, 02-Carla Souza Santos. Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050244/2025-22/IG: 1408238

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, estabelecida à AV XII, nº S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/CE, CEP Telefone (85) 3101 2878, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0209-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , ROD RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, S/N, KM 04, município de CAUCAIA, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 \ 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01\2025 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 134.304,00 (Cento e trinta e quatro mil trezentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jefrei Almeida Rocha E CONTRATADO: RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 01- LEYCIANE DE FRANCA ALVES E 02- LUANA KAREN OLIVEIRA MATOS. Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.151610/2025-60/IG: 1415318

CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce, CEP: 60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528- 69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Travessa Duque de Caxias, 982, Bairro Aterro, Aracati - Ce, CEP: 662.803-382, Fone: (88) 9.9672-6348, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 60.760.233/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela RUTH FERNANDES NOGUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimento – Merenda escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2025/31531, Termo de Participação nº 2025/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2025/31531, Termo de Participação nº 2025/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31531 e Termo de Participação nº 2025/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 915,00 (novecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143 .20967.09.339030.50000.0 – 5471 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO - CONTRATANTE – RUTH FERNANDES NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.152946/2025-40/IG: 1415203

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N– Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria – Ceará, CEP: 62280-00, Fone: (88) 9.9746-0158, inscrita no CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para Execução de Serviços Gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20043, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20043, Termo de Participação nº20250019e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20043 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.930,70 (mil, novecentos e trinta reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.5000 0.0 - 17635. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Francisco Daniel de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054079/2025-88/IG: 1415264

CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado na Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte - CE, CEP 63010-485, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0602-92, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: A F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES LTDA , com sede à Rodovia Santana do Cariri, n° 214, Cajueiros, Nova Olinda - CE, CEP: 63.165-000, Fone: (88) 9 9634-4678, inscrita no CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.ª Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUI-