DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 25.570,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e setenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.0 7.339039.50000.0 - 738. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISTIANE JACAÚNA BARBOSA, 02- MARIA DO SOCORRO BARROS SILVA DE ARAÚJO. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145455/2025-42/IG-1415190

CONTRATANTE: EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, situada(o) na Professora MarlindaEloi, nº389 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/020312, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA: F. SILVACABEAMENTOS LTDA , com sede na Dr. Júlio Maciel, Nº 1312, Bairro: João XXIII CEP: 60.525-225, Fone: (85) 98610-2113, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.252.108/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fabiano Carlos da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma Sala de EsporteseRecuperação de Paredes Internas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº2025/29423, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na propostadoCONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônicanº2025/29423, Termo de Participação nº 15/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29423eTermo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de20dejulho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alteradopelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveisaocumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribara/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteatesteque as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidaanegociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta ) dias, contado apartir dorecebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 ( Sete Mil, Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Eclésio Martins Gomes- CONTRATANTE – Fabiano Carlos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alfanale Peixoto Soares, 02-Valmara Carlos Silva Martins. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001149927/202536 - IG - 1415723

CONTRATANTE: A EEM ADAUTO BEZERRA, situada na Rua Major Sampaio, n° 75, Centro, em Barbalha - CE, CEP 63180-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Cicero Gerson Quesado CONTRATADA: MF LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA , com sede à Rua Desembargador Armando Louzada, nº 319 – CA B Passaré – CEP: 60.743-730, Fone: (85) 9 9401-4249, inscrita no CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30641 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30641 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 14.362,00 (Quatorze mil trezentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.33 9039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Cicero Gerson Quesado - CONTRATANTE - Marcus Vinicius Damasceno Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149839/2025-34/IG-1415294

CONTRATANTE: EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06, situada na Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310- 04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MILVANE REGINA EUSTÁQUIA GOMES VASCONCELOS CONTRATADA: MULTSETE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Inácio Vasconcelos, 400, Messejana, Cep: 60.841-535, Fortaleza/CE, Fone: (85) 30993076, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL (Capina) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31023 e Termo de Participação nº 20250032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31023 e Termo de Participação nº 20250032 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31023 e Termo de Participação nº 20250032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Sá/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.11.339039.50000.0 - 17639 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MILVANE REGINA EUSTÁQUIA GOMES VASCONCELOS- CONTRATANTE – CLEILSON SANTOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS, 02-MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR