DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado. VALOR GLOBAL: R$ 32.450,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO - CONTRATANTE – CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLEDO RODRIGUES DE OLIEIRA, 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149760/2025-11/PRE-RESERVA : 1415270

CONTRATANTE: A EEM ADAUTO BEZERRA, Barbalha/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0579/09, neste ato representado pelo Sr Cicero Gerson Quesado CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 55.794.780.0001/80, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de Material de Consumo - Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30984, Termo de Participação nº 0011/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30984 Termo de Participação nº 0011/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30984 e Termo de Participação nº 0011/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 23.077,00 (Vinte e três mil e setenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Gerson Quesado , CONTRATADA-Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS 01-Maria Jucilene Beserra , 02- Diego Bruno Silva de Oliveira. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001146031202503/PRE-RESERVA : 1414471

CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0602-92, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , inscrita no CNPJ sob o Nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Sr ª Maria do Socorro de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 29.671/2025, Termo de Participação nº 20/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 29.671/2025, Termo de Participação nº 20/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29671/2025 e Termo de Participação nº 20/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.886,50 (Dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 15351. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberta Ferreira Menezes , CONTRATADA-Maria do Socorro de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Osana Pasciência Soares , 02-Tarcisio Gomes da Silva . Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.155713/2025-07/PRÉ-RESERVA: 1417045

CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante, situada na ESTRADA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0840-43, S/N NO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE (88) 9- 81595683, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS , com sede na Rodovia BR 116,Km 23, Bairro Camará,S/N, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.942,20 (vinte mil, novecentos e quarenta e dois reais, e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.5000.0-3079. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ALDECIR MOTA TEIXEIRA, 02- JANAINA DA SILVA PEREIRA. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149551/2025-60/PRÉ-RESERVA: 1412989

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000, Assaré-CE, Telefone (88) 3535- 1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, n°123, Neném Plácido, Tianguá/CE CEP:62327-385, Fone: (88) 994916623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/000115, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , para atender à EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento