DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001153363202536/PRE-RESERVA : 1409249

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: COOPSB - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO , inscrita no CNPJ nº 53.751.745/0001-59, representado neste ato pelo Sr. Antonio Samuel Sales Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O Prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 5.257,60 (Cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 15256. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Christian Clay Matos de Souza , CONTRATADA-Antonio Samuel Sales Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001139390202504/PRE-RESERVA : 1413411

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, neste ato representada pelo Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR – 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27587, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27587, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27587 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 42.962,25 (Quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Christian Clay Matos de Souza , CONTRATADA-Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-Leonardo Antonio Machado Magalhães , 02-Maria do Socorro Vieira de Miranda. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127425/2025-54/PRE-RESERVA : 1416491

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI REGINA PACIS, Município de CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0152-38 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS - COOPERAGRI , inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pela Sra. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 73.144,10(Setenta e Três Mil Cento e Quarenta e Quatro Reais e Dez Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 15317 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TATIANE DE PAULA CASTRO , CONTRATADA-MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO e TESTEMUNHAS 01-ANA CAROLLAYNE MACEDO PORFIRIO , 02-GARDENIA SHEILA DA SILVA E SOUZA. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140388202570/PRE-RESERVA : 1410854

CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0602-92, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , inscrita no CNPJ: 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Sr ª Maria do Socorro de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28323/2025, Termo de Participação nº 18/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28323/2025, Termo de Participação nº 18/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28323/2025 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 6.658,56 (Seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 15351 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberta Ferreira Menezes , CONTRATADA-Maria do Socorro de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Osana Pasciência Soares , 02-Thales Gabriel Pasciência Landim. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR