DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2766/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 17 | 0 | 680,00 |
| MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 5 | 0 | 200,00 |
| MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 22 | 22 | 2.860,00 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 17 | 7 | 1.100,00 |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 19 | 0 | 760,00 |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 22 | 10 | 1.480,00 |
| DAVI DANTAS NORONHA | Membro | 40,00 | 60,00 | 22 | 0 | 880,00 |
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Suplente | 40,00 | 60,00 | 17 | 16 | 1.640,00 |
| JULIANA LIMA DA SILVA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE | Suplente | 40,00 | 60,00 | 4 | 0 | 160,00 |
| LUZIANIA LIMA VASCONCELOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 20 | 20 | 2.600,00 |
| MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA | Membro | 40,00 | 60,00 | 21 | 7 | 1.260,00 |
| TOTAL | 13.900,00 |
PORTARIA Nº2767/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.142008/2025-81, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2516/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crato/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/10/2025 a 15/10/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2767/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EDSON PEREIRA DOS SANTOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| HUANA MENDES DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| TOTAL | 990,00 |
PORTARIA Nº2768/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.141969/2025-79, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2555/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caucaia/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2025 a 31/10/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2768/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 12 | 0 | 600,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 2 | 0 | 80,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Membro | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 12 | 0 | 600,00 |
| TOTAL | 2.000,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1418794
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, nº 1267, sala 208, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.130650/2025-18, art. 190 da Lei nº 14.133/2021,; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA AOS ANIMAIS APREENDIDOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOB A JURISDIÇÃO DO DETRAN/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; IX - VALOR GLOBAL: R$ 420.574,74 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 08/11/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 07 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA - EMPRESA FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO