DOE 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 14 de novembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº216 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 24,12

PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento de diária e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO , ocupante do cargo de Secretário-Executivo do Turismo, matrícula nº 3000064-1, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de São Paulo - SP, nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, em ação promocional no Espaço IBERIA em alusão a conquista do voo direto Fortaleza – Madri, que iniciará em janeiro de 2026, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de um percentual de 50% (cinquenta por cento) mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$5.523,85 (cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 05 de novembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque , seguro viagem, bagagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade de Londres - Inglaterra, no período de 02 a 07 de novembro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar da WTM Londres, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.484,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 31/10/2025 de R$ 6,21 (seis reais e vinte e um centavos), mais 01 (um) ajuda de custo no valor de R$ 2.484,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Paris/Londres/Paris/Fortaleza, no valor de R$47.479,91 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavo) e seguro viagem no valor de R$755,23 (setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a autorização concedida a servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS , ocupante do cargo de Secretária Executiva dos Direitos Humanos, símbolo SS-2, matrícula nº 300005-1X, a viajar à cidade de Belém, Pará, no período de 09/11/2025 a 22/11/2025, com a finalidade de representar esta Secretaria na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP30, publicado no Diário Oficial do Estado, Série 3, Ano XVII nº. 190, em 08 de outubro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Franscisco das Chagas Cipriano Vieira, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto n° 35.922 de 27/03/2024, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VLADYSON DA SILVA VIANA, ocupante do cargo de Secretário do Trabalho da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000017-X, a viajar nos dias 03 a 05 de novembro de 2025 para participar da Reunião Bimestral - CODEFAT, na cidade de Brasília/ DF; nos dias 06 e 07 de novembro de 2025 para participar da 147a Assembléia Geral Ordinária do FONSET, em Foz do Iguaçu/PR; e nos dias 08 a 10 de novembro de 2025 para participar da II Conferência Nacional do Trabalho - Etapa Ceará e Demandas da Secretaria, em Brasília/DF, concedendo- lhe 7,5 (sete diárias e meia), no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), mais acréscimo no percentual de 50% (cinquenta por cento) referente ao trecho de Fortaleza/Brasília/Fortaleza e 35% (trinta e cinco por centos) referente ao trecho Brasília /Foz do Iguaçu/Brasília, bem como duas ajudas de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas alusivo aos trechos de Fortaleza/ Brasília/ Foz do Iguaçu/ Brasília/ Fortaleza, no valor de R$ 9.123,25 (nove mil, cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1°; c/c art. 4º, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias n° 143/2025, com publicação no DOE em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto nº 35.922 de 27/03/2024 e suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA , ocupante do cargo de Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo - SEXEC/TEMP da Secretaria do Trabalho, matrícula 30000145, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 04 a 05 de novembro de 2025, a fim de participar da Seminário Nacional do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO que será realizado em em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e Universidade Federal de Goiás, nos dias 04 e 05 de novembro, das 8h às 17h, no Auditório da Caixa Econômica Federal - Matriz II, em Brasília/DF, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), mais acréscimo no percentual de 50% (cinquenta por cento) e ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 6.786,07 (seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias nº 143/2025, com publicação no DOE em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Francisco Das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ