DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 03, 04, 05 e 06 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240058 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 215.792,50 (Duzentos e quinze mil e setecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 7872. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza- CONTRATANTE – José Elton Augusto de Assis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leonardo Antonio Machado Magalhães , 02-Maria do Socorro Vieira de Miranda. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.152371/2025-65/IG: 1413885

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, estabelecida à Rua a Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, CEP 62595-000 Telefone (85) 9 9711-8307, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: JOÃO NUNES SOBRINHO , CPF nº 540.975.093-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.425,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05 .339030.50000.0 - 5513 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA - CONTRATANTE – JOÃO NUNES SOBRINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133139/2025-28 IG 1410045

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, situada à Avenida Sinval Lacerda, nº 416,Bairro Centro, Mauriti Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-94, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede à Av. Antonia Ambrosio Basílio Alves, Nº 254,Cabaceiras, Município de BREJO SANTO - CE, Fone: (88) 98112-7742,inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representado (a) neste ato pelo (a) Sr. CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividade e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27176,Termo de Participação nº 07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27176 e Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias,contado da publicação em Diário oficial do Estado - DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0 1.339039.50000.0 - 5533 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA - CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA e TESTEMUNHAS: 1 - Cristiano Furtado da Silva 2 - José Amilton Dantas Saraiva Fortaleza 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.140039/2025-58/IG: 1414522

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Governador Adauto Bezerrra, situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/008290, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME , com sede na Rua Coronel JoséSilvestre, nº 56, Centro, Sobral/CE, CEP: 62.011-120, Fone: (88) 999627215, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomáz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30876, Termo de Participação nº 2025/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30876 , Termo de Participação nº 2025/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30876 e Termo de Participação nº 2025/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO EDINARDO ARAÚJO LIMA E CONTRATADO: Paulo Sérgio Tomáz e TESTEMUNHAS: 01-Paula Regina Brito Portela E 02-Francisco Julivando Rocha Frota Santana. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127403/2025-94 IG 1407016

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas, nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, telefone (88) 3445 1051, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia - Ceará, CEP: 61.655000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas