DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.689,35 (mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 82866. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: FABRICIO MAIA MOTA - CONTRATANTE - FABIO DOS SANTOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119270/2025-82/IG: 1407563

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, situada na Av. Professora Letícia Marques Cavalcante, s/n, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 98591- 6951/33424577, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0741-61, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. (a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06 com sede na Rua Santa Rita, nº 1365, Caucaia - CE, representado neste ato pelo Sr.(A) KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21588, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21588, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21588 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.022,00 (Dois mil e vinte e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001153371/202582 - IG - 1411237

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, situada Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300- 000, telefone: (88) 3632-1450, Email: [email protected]. br, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: MILLENIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, nº 330, LJ 06, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.871-100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR – 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11430, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11430 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.975,80 (Dezoito mil e novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.5520 0.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE - Cleiton de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148423/2025-07 IG 1413687

CONTRATANTE: O O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, situada(o) na Rua Cacique Alberto, n° 68, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Vanesca Pereira da Silva CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS LTDA , com sede na Rua Dr. Júlio Maciel,1312 – João XXIII, Fortaleza - CE, CEP 60.525-225, CNPJ sob o nº 34.252.108/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. Fabiano Carlos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29712, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29712 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em site oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.330,00(Três mil trezentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: | 2a de Outubro de /2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Vanesca Pereira da Silva CONTRATADA - Fabiano Carlos da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - YASMIN DA SILVA SOUZA 2 - NATALIA DE OLIVEIRA PEREIRA Fortaleza 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.153163/2025-83/IG: 1414506

CONTRATANTE: A(O) EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVICOS , com sede na Rua Francisco Gomes de Oliveira, nº 82, Bairro Centro, CEP: 63.560-000, Acopiara - CE, Fone: 88 99966-2373, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.495.136/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GERLIANY PAULO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28802, Termo de Participação nº 20250028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28802, Termo de Participação nº