DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

49

preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,40 (dois mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura - CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133791/2025-42/IG-1413052

CONTRATANTE: EEMTI Antonieta Siqueira, situada(o) na Rua Guarani, nº 04 Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0462-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA: CEARA GOURMET SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA , com sede na AV Washington Soares, 3663, Sala 614 -Torre 1, Bairro .Edson Queiroz, Fortaleza- CE, cep 60.811-341, TELEFONE (85) 98460-8556, inscrita no CNPJ; 48.929.267/0001-94 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo Moisés da Silva Oliveira Júnior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de _MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR 2) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 019/2025, Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 019/2025, Termo de Participação nº :20250019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 019/2025 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.907,80 (dezesseis mil novecentos e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Lima de Albuquerque- CONTRATANTE – Moisés da Silva Oliveira Júnior– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ondina Pereira de Oliveira , 02-Jonny Ferreira Freitas. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001152221/202551 - IG - 1414675

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na rua Ministro Antônio Coelho, 452, Centro, São Benedito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Rua Sitônio Monteiro, 372, Centro, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29905 e Termo de Participação nº 2025/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29905 e Termo de Participação nº 2025/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 902,00 (novecentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030 .55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE - Leonardo Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147051/2025-93/IG-1414731

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de Acaraú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88)36741991, inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: FRANCISCO GUSTAVO DUTRA ALVES , situado Córrego do íus, município de Acaraú, CEP: 62580-000 inscrita no CNPJ sob n.º 071.719.213-01, representado neste ato pelo Sr. Francisco Gustavo Dutra Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.621,50 (seis mil e seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar- CONTRATANTE – Francisco Gustavo Dutra Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco José Mariano Vasconcelos, 02-Maria Clarice Vasconcelos Melo. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122676/2025-42/IG-141389800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de Lameirão, s/n, Bairro Lameirão, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88) 99262- 9095, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Batista Siqueira Jacinto CONTRATADA: COPAGLAM – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA , situado na Assentamento Lagoa do Mineiro, Comunidade Corrente, s/n, Zona Rural, Município de Itarema – CE, CEP: 62590-000, inscrita no CNPJ: 63.460.729/0001-60, representado neste ato pela Sra. Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena Tremembé Joventino Gabriel Félix rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0002/2025, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,