DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.137040/2025-03/IG: 1415178

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, situada na Rua Epitácio Pessoa, 1498, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco Tauvânio Vieira CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua professor Anacleto, nº 26-A, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sobo nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- SERVIÇOSDE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n2025/29760 e Termo de Participação nº 2025/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29760 e Termo de Participação nº 2025/0025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29760eTermo de Participação nº 2025/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial - DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.432,00 ( Mil quatrocentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0-7833. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Tauvânio Vieira, Brasileiro E CONTRATADO: Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS: 01-DEBORA CRISTINA DA SILVA MOREIRA E 02-ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146709/2025-40 IG 1415090

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Roberto Ribeiro Lima CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , com sede na Rua: Luiz Jacinto N° 340 - Caixa dágua – Lavras da Mangabeira -CE CEP 63300-00 inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29945, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29945 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeré -Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.918,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA - FRANCISCO DANILO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - STHEFANNY ALVES DA SILVA 2 - ANA LETICIA COSTA RIBEIRO Fortaleza 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138755/2025-75/IG: 1413208

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, situada(o) na Rua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU, Município de CAUCAIA /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS LTDA com sede na Rua Dr Júlio Maciel nº 1312 ,João XIII, Fortaleza, Ceará, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 34.252.108/0001-93.doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fabiano Carlos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO BENS IMÓVEIS- AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27494, Termo de Participação nº 20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27494, Termo de Participação nº 20250026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27494 e Termo de Participação nº20250026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) Dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 735,00 (Setecentos e Trinta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33903 9.50000.0- 3257. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE – Fabiano Carlos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137894/2025-81 IG1402935

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EUNICE WEAVER, estabelecida à Av. Senador Almir Pinto S/N, KM 15 Bairro Conego Raimundo Pinto, Município de Maranguape / CE, CEP: 61.940-005 Telefone (85) 3101-2892, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo , nº 530, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú, CEP: 61.917- 190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00 , representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2025 FORO: Maranguape / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e senta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00(Vinte e dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Cintya Maria de Almeida Lemos 2 - Severina Pereira da Silva Neta Fortaleza 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR