DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 63

forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 14606.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - NATASHA MAIA PATRICIO 2 - EMILLI OLIVEIRA DA SILVA Fortaleza 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141514/202511 - IG - 1412961

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Presidente Médici, situada na Avenida Francisco Ademar de Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Magda Maria de Oliveira CONTRATADA: INFORGRAF COMERCIO E SERVICO LTDA , com sede na rua IRMA AMBROSINA, nº 77 CEP: 61.760-405, Eusebio-Ce, Fone: (85) 9901-9090, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.432.845/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO NETO. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28279, Termo de Participação nº 2025/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28279 e Termo de Participação nº 2025/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 395,20 (Trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE - JOSE ALEXANDRE DE ARAUJO NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142503/202541 - IG - 1412165

CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso, situada(o) na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada(o) pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: A. A. A. VIANA , com sede na Rua Manoel Fernandes, CENTRO, FRECHEIRINHA-CE, CEP: 62340-000, Fone: (88) 99809-1608, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ARIEL ANGELO ALVES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIRO – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26820 e Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26820 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MIRAIMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.540,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8011. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Emanuel Sarvio Barbosa Linhares - CONTRATANTE - ARIEL ANGELO ALVES VIANA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145724/2024-90/PRE-RESERVA : 1410151

CONTRATANTE: A EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, Horizonte – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, neste ato representada pela Sra. SUELLEN BARBOSA MACHADO CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.143.572/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helder Machado Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia para a REFORMA ELÉTRICA DO NÚCLEO GESTOR E LABORATÓRIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/34104, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/34104, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/34104 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CNCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 56.357,00 (CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 (2024) . DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SUELLEN BARBOSA MACHADO , CONTRATADA-Helder Machado Lima e TESTEMUNHAS 01-NATHIELE SALES DA SILVA , 02-JOSE RENATO PINHEIRO. Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084546/2025-02/PRÉ-RESERVA: 1410460

CONTRATANTE: A EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, situada na Rua São Felipe de Assis Canindezinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA TRÊS Nº. 22 - LOTEAMENTO SANTO EMILIO - BAIRRO: CANINDEZINHO - FORTALEZA/CE, Fone (85) 986204940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS