DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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LEZA/CE, Fone (85) 986204940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12051 e Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12051 e Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12051e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0970.03.339039.50000.0 – 3257 . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Sousa da Silva, 02- Maria do Carmo Alves da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140393/2025-82/PRE-RESERVA : 1414206

CONTRATANTE: A EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, Capistrano/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, neste ato representada(o) pelo Sr. Jose Carlos de Sales Farias CONTRATADA: F. SILVA CABEAMENTO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.252.108/0001-93, representado neste ato pelo sr. Fabiano Carlos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27960, Termo de Participação nº 2025/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27960, Termo de Participação nº 2025/0030 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27960 e Termo de Participação nº 2025/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Capistrano/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do(a) Publicação no DOE ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.096,00 (Quatro mil e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .07.339039.50000.0 – 10036.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jose Carlos de Sales Farias , CONTRATADA-Fabiano Carlos da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139367/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1410413

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, situada(o) na RUA SANTA RITA, 263, CENTRO, REDENÇÃO/CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0070-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , com sede na Tristão Gonçalves, 437, Centro, Crato-CE, CEP: 63100-000, Fone: (88) 996211141, inscrita no CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS – MANUTENÇÃO PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2025, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2025, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2025 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.336,00 (seis mil trezentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.07.339039.50000.0 - 10036 . DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE – Carlos Henrique Lima Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO, 02CELIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.137558/2025-39/PRÉ-RESERVA: 1413440

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-95, com o endereço na Rua Maria das Graça Siqueira n.º 48, Bairro Centro, Município de URUOCA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.158.968/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Serviço de Limpeza e Conservação em favor da escola nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27431 e Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27431 e Termo de Participação nº 10/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27431 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 999,80 (Novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 5469. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Cunha Alves, 02- Odimar da Silva Dias. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR