DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115757/2025-96/IG: 1415268

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDOAGUIAR, situada na Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Centro, Massapê/CE, CEP: 62.140-000, Fone: (88) 3643 -1505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS , com sede na Rua Doutor Júlio Maciel, nº 1312, João XXIII, Fortaleza - CE, CEP: 62.570-000, Fone: (85) 98610-2113, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.252.108/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fabiano Carlos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22730, Termo de Participação nº 20250024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22730, Termo de Participação nº 20250024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22730 e Termo de Participação nº 20250024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.290,00 (vinte e um mil, duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039. 50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE – Fabiano Carlos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117623/202518 - IG - 1403986

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VILEBALDO AGUIAR, estabelecida à Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro, Telefone (88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, Município de COREAÚ/CE, CEP: 62160-000, Telefone ( 88 ) 3645 1410, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA: JOÃO SABOIA TELES CARVALHO , CPF: 731.699.863-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 02/2025 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.989,50 ( dezessete mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .11.339030.50000.0 - 2859 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES - CONTRATANTE - JOÃO SABOIA TELES CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129195/2025-68/IG-1411801

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO NASCIMENTO, situada(o) na Aldeia Indígena Tremembé de Telhas,, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de A c a r a ú /CE, CEP 62.580,000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0185-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.(a) MARIA VALDIANA DOS SANTOS SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: ALDEOTA, Cidade/UF: FORTALEZA/CE CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 025/24324, Termo de Participação nº 06/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 025/24324, Termo de Participação nº 06/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/24324 e Termo de Participação nº 06/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado de sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 410,04 ( Quatrocentos e Dez Reais e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 5469. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA VALDIANA DOS SANTOS SILVA- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Igor Paiva de Araujo , 02-Jamile Araújo Rodrigues. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107217/2025-39/IG: 1401897

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes, estabelecida à Rua Avenida 7 de Setembro, nº1617, Bairro Centro, Município de Catunda-CE, CEP 62297-000 Telefone (88) 3686-1066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Misterdan Lourenço dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS MAGALHÃES CUNHA , CPF sob n.º 169.812.273-04, e RG sob N° 2000098076885, residente à Rua Da Cruz, nº S/N, Município de Catunda-CE, CEP 62297-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 12,800,00 (Doze Mil e Oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1-15317. DATA DA ASSINATURA: Catunda/CE, 24 de outubro 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Misterdan Lourenço dos Santos E CONTRATADO: Francisco de Assis Magalhães Cunha e TESTEMUNHAS: 01- Genária Gomes da Silva E 02-Renata Calista Alves. Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR