DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132698/202511 - IG - 1405815

CONTRATANTE: A EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, situada na rua 07 de Setembro - S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M CESAR DE OLIVEIRA , com sede na Rua Júlio Gonçalves da Silva, nº 420, Bairro Alto Brilhante, Tauá – CE,, CEP: 63.660-000, Fone(88) 996865444, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº14.673.254/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Manoel César de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar (ÁGUA MINERAL) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25340, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25340 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.039,10 (trinta mil e trinta e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339030.50000.0 - 7903. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Manoel César de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129088/2025-30/IG: 1405540

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, situada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: JL SOLUÇOES LTDA , com sede na Rua Brejo Santo, 172 - Marechal Rondon - Caucaia Ce - Cep: 60.652580, Fone: (85) 9 9116-5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/000155, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 26/2025, Termo de Participação nº 26/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26/2025, Termo de Participação nº 26/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2025 e Termo de Participação nº 26/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.991,50 (Quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS E CONTRATADO: CONTRATADO e TESTEMUNHAS: AURIGEU DE OLIVEIRA SARAIVA E DJANIRA BARBOSA DANTAS. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141256/202565 - IG - 1412824

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral André Cartaxo, situada na Rua/Avenida: Chagas Sampaio , Nº 444, Bairro - Centro, Município de Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , com sede na Rua: Vicente Linhares, Nº 521, Bairro: Aldeota, Fortaleza- CE, CEP: 60.135-270 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada em serviços contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2025, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/ 2025eTermo de Participação nº20250015 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias ( trezentos e sessenta ecincodias ) contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 dias ( Trezentos e sessenta e cinco dias ), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 89,99 ( Oitenta e nove reais e noventa e novecentos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE - Rafael Albuquerque Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098520/2025-33/IG: 1403790

CONTRATANTE: A EEMTI EUNICE WEAVER, situada(o) na na Avenida Senador Almir Pinto, Km 15, nº s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto, no Município Maranguape Ce, CEP 61945-005, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: AMORIM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , com sede na Praça Sarah Carvalho da Silva, nº 35, Bairro Gavião, Maranguape, Ceará, CEP: 61.940-705 Fone: (85) 99193-9166, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.190.958/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Weidson Amorim de Sena. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15744, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15744, Termo de Participação nº 2025/0011, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15744 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto