DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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condicionado à sua essencialidade, à sua necessidade para a administração desempenhar suas atividades e que sua interrupção pode comprometer a continuidade dos serviços, sendo a vigência plurianual a mais adequada, considerando a vantajosidade econômica. VALOR GLOBAL: R$ 88.864,92 (Oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cicero Gerson Quesado E CONTRATADO: Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jucilene Beserra E 02- Diego Bruno Silva de Oliveira. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150754/2025-07/IG-1415267

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida à Aldeia Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, s/n, Bairro: Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590- 000, Telefone: (88) 9 9300-4420, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Srª. MARIA ANDREINA DOS SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , com sede na Rua Stênio Rios, nº 330, Riacho, Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Fone: (88) 99928-2865, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Alimentação Escolar ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31291, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31291, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31291 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado de sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.271,02 (Mil e duzentos e setenta e um reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.3390 30.50000.0 - 17652 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ANDREINA DOS SANTOS- CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FREDERICO BRENO LIMA DAMASCENO, 02-ANA CRISTINA CABRAL . Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125375/2025-71/IG: 1404358

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI São Francisco da Cruz, situada na Rua Professora Filó, n° 86, Centro, Cruz– CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192-25, doravante denominada(o)CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua TERESA CRISTINA, n 1258 - Centro, Fortaleza - CE, 60.015-140, Fone: (85)32559870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005 , e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz/ CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 25.942,42 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5/2025 22100022.12.362.144.20974.0 5.339030.55200.1- 10248/ 1479/2025 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1- 10248. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025 SIGNATÁRIOS: GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS - CONTRATANTE, FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Morais Braga, 02- Raimundo James Melo Rodrigues. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001153341/202576 - IG - 1413495

CONTRATANTE: A EEMTI Sabino Nunes da Silva, situada na Rua Rochael Moreira 101, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Manuel Ferreira Filho CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede na Rua Major Octacílio Affonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.821-310, Fone: 85 4101- 5811, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material Educativo e Esportivo , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29615, Termo de Participação nº 2025/0015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29615 e Termo de Participação nº 2025/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 803,22 (oitocentos e três reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3390 30.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Manuel Ferreira Filho - CONTRATANTE - Rosilene da Cunha de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131244/2025-22/IG-1415663 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, situada(o) na Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá-CE, Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MICHELE GOMES ALVES CONTRATADA: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR.JOÃO PESSOA, Nº 570, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, Fone: (85) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL) , destinado a atender as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃOCREDE 13, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29297, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29297, Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência.