DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 119

PORTARIA CC 0200/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARDONIO NOGUEIRA DE ARAUJO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Infraestrutura, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FABIO BARBOSA SANTOS, em virtude de Férias, no período de 10 de Novembro de 2025 a 19 de novembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0201/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR SILVIO DE ALBUQUERQUE SANTOS FILHO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Recursos Logisticos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ADRIANA REIS RODRIGUES, em virtude de Férias, no período de 10 de Novembro de 2025 a 19 de novembro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº355/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta NUP Nº 19001.377796/2025-71 RESOLVE ELEVAR , nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pelas Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013 e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento base de 15% (quinze por cento) para 30%(trinta por cento), com vigência a partir de 29.10.2025, para a servidora ANA CAROLINA CISNE NOGUEIRA FEITOSA , Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Ceará, Área de Especialização: Normas e Processos Administrativos, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 4978501-1 lotada nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de MESTRE EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Guilherme França Moraes O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº389/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA MOURA CAVALCANTI XAVIER , ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual 4.E, matrícula 497871.1.1, lotada na Célula de Desenvolvimento de Pessoas - CEDEP, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 10 a 14 de novembro do corrente ano, a fim de Apresentar o artigo – Valores do trabalho no serviço público: o que realmente importa? E o trabalho - Do Individual ao Institucional: um estudo multidimensional sobre inovação de governança no setor público no Semeadd (USP), concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$2.231,88 (dois mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea sem ônus para o estado, de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº404/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NAPOLEÃO DUARTE DINIZ NETO , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 497842.1.X, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro do Norte – NF-JUAZ, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 03 a 05 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Evento Ser Fazendário como tema – Sefaz do Futuro, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº405/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA ALENCAR DE LUCENA TORRES , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 00092118, lotada no Núcleo de Atendimento em Brejo Santo – NUAT BREJO SANTO, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 03 a 05 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Evento Ser Fazendário como tema – Sefaz do Futuro, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº412/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO EUGÊNIO DE MORAIS LIMA , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula nº 103580.1.9, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu – CXT - IGUATU, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 03 a 04 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Evento Ser Fazendário como tema – Sefaz do Futuro, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº415/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AULER GOMES DE SOUSA , que exerce a função de Coordenador - DNS2, matrícula 497673.1.5, lotado na Assessoria de Gestão do IBS e da Reforma Tributária - ASGIR, desta secretaria, a viajar à cidade de Rio de Jeneiro - RJ, no período de 05 a 06 de novembro do corrente ano, a fim de participar da 46ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$836,96 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho