DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 75

a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (Quatrocentos e Oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039. 50000.0 - 46163. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE – FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI, 02- LAIRTON ARAÚJO DE SOUZA. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135943/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1407933

CONTRATANTE: A EEFM DOM HÉLDER CÂMARA situada na Rua Rosinha Sampaio, 1157. Jd. Guanabara, Fortaleza - CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS , com sede na Av. Torreon, n° 1533, Parque Gadalajara, Jurema , Caucaia, CEP: 61.650-350, Fone: (85) 9970- 7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Júlio Cesar Magalhaes Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios: MASSAS, ALIMENTÍCIAS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, OVOS, LEITE E LATICÍNIOS, ÓLEOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26419, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26419, Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26419 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.194,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO . DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE – Júlio Cesar Magalhaes Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Caio César Vasconcelos Marques, 02- Francisca Célia Moreira de Oliveira. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070476/2025-05/PRÉ-RESERVA: 1413764

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RENATO BRAGA, situada(o) na avenida Rui Barbosa,Nº 2000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60115221, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede na na rua Verde 44, nº 303, bairro Jangurussu Fortaleza - CE CEP: 60.876-670, Fone: 88 992692978, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JULIANA VITOR PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº COEP 2025/09090, Termo de Participação nº 08/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº COEP 2025/09090, Termo de Participação nº 08/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2025/09090 e Termo de Participação nº 08/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação contratual no sítio oficial/ Diário oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.230,38 (três mil duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – JULIANA VITOR PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edivar Monteiro da Silva, 02- Rejane Campos do Amaral. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2001094978202513/PRE-RESERVA : 1402789

CONTRATANTE: A EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0507-34, neste ato representada(o) pelo ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: LM COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 05.115.074/0001-97, Neste ato representada pelo Sra. LICIFATIMA FREITAS PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Cotação Eletrônica nº 09/2025 e Termo de Participação 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2025 e Termo de Participação 09/2025, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2025 e Termo de Participação 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 ( Vinte e quatro mil e novecentos reais ) . pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA , CONTRATADA-LICIFATIMA FREITAS PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUCIVÂNIA DE FREITAS BRAGA , 02-ZACARIAS DE OLIVEIRA CASTRO. Fortaleza , 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001143808202570/PRE-RESERVA : 1413204

CONTRATANTE: A EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA,Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, neste ato representada(o) pelo JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: RC COMERCIAL E SERVICOS MIX LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.324.245/0001-42, representado neste ato pelo RIAN CASTELO BRANCO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação