DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.980,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura - CONTRATANTE – MATEUS ALENCAR RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS, 02- ROMILDO TOMAS DOS SANTOS FILHO. Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.147831/2025-33/PRÉ-RESERVA: 1413845 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ 42.852.532.0001/05, sediada a rua Rua Artur Rodrigues Vasconcelos Nº 413, Centro - Cep: 62650000, para efeito de participação no referido processo de Cotação Eletrônica, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 2025/30244, Termo de Participação nº 21/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30244, Termo de Participação nº 21/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30244 e Termo de Participação nº 21/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 784,00 (Setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.5000 0.0 - 17333 . DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS - CONTRATANTE – GUSTAVO BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEICAO MENEZES, 02- VALDINEIDE BRAUNA DE SOUSA. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129714202598/PRE-RESERVA : 1409978

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, Fortaleza-CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, neste ato representada(o) pelo DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: SHOPPINGMED COMERCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.556.491/0001-64, representado neste ato pelo FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PINTURA DO MURO INTERNO E EXTERNO COM IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26507 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26507 e Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26507 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DENISE PINHEIRO SILVESTRE , CONTRATADA-FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO e TESTEMUNHAS 01-Valdiana do Nascimento Diniz Leite , 02-Raimunda Soares Lima. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº349/2025

Fortaleza, 25 de Outubro de 2025 Contrato Nº:03082023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II - PROFESSOR PAULO ELPIDIO NO MUNICIO DE FORTALEZA - CE Empresa: CONSÓRCIO PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº05482023SEDUC01, contrato n°03082023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSÓRCIOPORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II - PROFESSOR PAULO ELPIDIO NO MUNICIO DE FORTALEZA - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.22001.154065/2025-63, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra, Considerando a publicação do aditivo de valor “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 08. “ Considerando a regularidade dos prazos solicitamos que o reinício seja emitido considerando o período regular de medição, portanto o reinício será emitido em 25/10/2025 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025 CONSÓRCIO PORTHOS CSK & SALES ENGENHARIA DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº196/2025 -NUP 22001.086654/2025-10 - IG: 1417821000 - SACC: 1394487

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 - SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.718.356/0001-60, representado por seu/sua Prefeito(a), ARISTEU ALVES EDUARDO, portador(a) do CPF nº 443.817.783- 91,residente na Rua Antônio Edvar Soares Torres 287 Centro Ararendá CECEP: 62210-000, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo a substituição da conta bancária do Termo de Compromisso Nº196/2025 - Programa Paic Integral, atendendo às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica do Município de Ararendá. CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUBSTITUIÇÃO DA CONTA BANCÁRIA 2.1. Ficam alterados os dados da conta bancária descritos na Cláusula Quarta do instrumento supracitado passando a vigorar da seguinte forma: Conta Corrente nº 575223146-5, Caixa Econômica Federal, op. 3703, Agência 4368-0, sendo observadas as seguintes dotações orçamentárias. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 31 DE OUTUBRO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação, ARISTEU ALVES EDUARDO- Prefeito(a) Municipal de Ararendá. Testemunhas: 1. ILNEYVISON DA SILVA LUZ, 2. ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR