DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
105
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Altaneira - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência Conta |
0684-0 000000071407-0 |
||
| Operação | 006 | ||
| Leia-se: | |||
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
| Altaneira - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 0684-0 | ||
| Conta | 000575251824-1 | ||
| Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº515/2025 AO CONVÊNIO Nº09/2023
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.096115/2025-14, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual n° 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/18 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado, conforme solicitado no Ofício E. F. nº 041/2025 (pág. nº 02), do processo em referência. Onde se lê:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | |
|---|---|---|
| Aiuaba - CE | Banco | Caixa Econômica Federal |
| Agência | 3443-6 | |
| Conta | 000000071189-2 | |
| Operação | 006 | |
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | |
| Aiuaba - CE | Banco | Caixa Econômica Federal |
| Agência | 3443-6 | |
| Conta | 000575228433-0 | |
| Operação | 3703 |
| Leia-se: |
|---|
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº516/2025 AO CONVÊNIO Nº033/2023
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.096120/2025-19, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual n° 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/ de 04/11/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado, conforme solicitado no Ofício E. F. nº 042/2025 (pág. nº 02), do processo em referência. Onde se lê:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | |
|---|---|---|
| Aiuaba - CE | Banco | Caixa Econômica Federal |
| Agência Conta |
3443-6 000000071199-0 |
|
| Operação | 006 | |
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | |
| Aiuaba - CE | Banco | Caixa Econômica Federal |
| Agência | 3443-6 | |
| Conta | 000575228439-9 | |
| Operação | 3703 |
| Leia-se: |
|---|
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº517/2025 AO CONVÊNIO Nº037/2023
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.096155/2025-58, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual n° 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/ de 04/11/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado, conforme solicitado no Ofício E. F. nº 043/2025 (pág. nº 02), do processo em referência. Onde se lê:
MUNICÍPIO DADOS DA CONTA BANCÁRIA Aiuaba - CE Banco Caixa Econômica Federal Agência 3443-6 Conta 000000071200-7 Operação 006