DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
107
| Leia-se: | ||
|---|---|---|
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | |
| Deputado Irapuan Pinheiro - CE | Banco | Caixa Econômica Federal |
| Agência | 0754 | |
| Conta | 000574432721-1 | |
| Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 526/2025 AO CONVÊNIO Nº08/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.096427/2025-10, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado, conforme solicitado no Ofício E. F. nº 082/2025 (pág. nº 02), do processo em referência. Onde se lê:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | |
|---|---|---|
| Caririaçu - CE | Banco | Caixa Econômica Federal |
| Agência Conta |
3587 000000071078-4 |
|
| Operação | 006 | |
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | |
| Caririaçu - CE | Banco | Caixa Econômica Federal |
| Agência | 3587 | |
| Conta | 000575227427-0 | |
| Operação | 3703 |
| Leia-se: |
|---|
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº527/2025 AO TERMO DE AJUSTE Nº48/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.096521/2025-79, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n° 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Termo de Ajuste supracitado, conforme solicitado no Ofício E. F. nº 070/2025 (pág. nº 02), do processo em referência. Onde se lê:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | |
|---|---|---|
| Porteiras - CE | Banco Caixa Econômica Federal |
|
| Agência 0744 |
||
| Conta 000000071086-0 |
||
| Operação 006 |
||
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | |
| Porteiras - CE | Banco | Caixa Econômica Federal |
| Agência | 0744 | |
| Conta | 000575250079-2 | |
| Operação | 3703 |
| Leia-se: |
|---|
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO 528/2025 AO CONVÊNIO Nº64/2024
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.096469/2025-51, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado, conforme solicitado no Ofício E. F. nº 077/2025 (pág. nº 02), do processo em referência. Onde se lê:
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Deputado Irapuan Pinheiro - CE | Banco Agência |
Caixa Econômica Federal 0754 |
|
| Conta | 000000071191-7 | ||
| Operação | 006 | ||
| Leia-se: | |||
| MUNICÍPIO | DADOS DA CONTA BANCÁRIA | ||
| Deputado Irapuan Pinheiro - CE | Banco | Caixa Econômica Federal | |
| Agência | 0754 | ||
| Conta | 000575248173-9 | ||
| Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO