DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 145

de lavar roupas 18KG , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 94.176,00 (noventa e quatro mil, cento e setenta e seis reais). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Gestão/Unidade: 470002; Fonte de Recursos: 660; Programa de Trabalho: 122; Elemento de Despesa: 449052; Dotação orçamentária: 47200002.08.245.122.11704.03.449052.2.660920000 0.1; 47200002.08.245.122.11091.03.449052.2.6609200000.1; 47200002.08.245.122.11089.03.449052.2.6609200000.1; 47200002.08.245.122.11090.03.4 49052.2.6609200000.1; 47200002.08.245.122.12184.03.449052.2.6609200000.1; A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Gilvecia Maria Saraiva Mendes - M G MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e a empresa MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA , com sede na Rua Misael Pedreira da Silva, nº 98, sala 1004, Santa Lúcia, Vitória/ES, 29.056-230, inscrita no CNPJ sob o nº 03.963.184/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Francisco Elenilton de Moura Mendes, Os CONTRATANTES, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 47001.007216/2025-16 e do Pregão Eletrônico nº 91.255/2024 - AMOESP, mediante as cláusulas e condições a seguir. OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de mobiliário em aço , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O Contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de Contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. O Contrato não poderá ser prorrogado quando o Contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 47.952,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, nas dotações abaixo discriminadas: 47200002.08.245.122.11087.01.449052.2.6609200000.1; 47200002.08.245. 122.11087.14.449052.2.6609200000.1;47200002.08.245.122.11087.03.449052.2.6609200000.1. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Francisco Elenilton de Moura Mendes - Max Move Comércio de Móveis e Transportes - Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/Ce, 07 de novembro de 2025;

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.020675 / 2025-95 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA COELHO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n° 303.xxx. xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51094, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.729,99 ( Mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.2 71.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020675/2025-95, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA COELHO DE SOUSA , inscrito(a) no CPF n° 303.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51094. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.020260 / 2025-11 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS ARAÚJO, inscrito(a) no CPF n° 108.xxx.xxx-42, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54101, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.095,60 ( Mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3015 47200003.11.6 91.271.10728.08.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020260/2025-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS ARAÚJO , inscrito(a) no CPF n° 108.xxx. xxx-42, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54101. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 04 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.020092 / 2025-64 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ADRIANA PEREIRA DE SOUZA CIRÍACO, inscrito(a) no CPF n° 726.xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31304, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.068,00 ( Mil, sessenta e oito reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.4590 62.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020092/2025-64, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA DE SOUZA CIRÍACO , inscrito(a) no CPF n° 726.xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31304. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 04 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA