DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 155
| DIÁ | RIAS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR U | VALOR TOTAL NITÁRIO |
DIAS |
| Breno Melo novais Miranda | 300094.0.1 | DNS-1 | II | 2,5 | 137,78 344,45 |
18-20 | |
| TOTAL | 344,45 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de agosto de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº 19.411, de 05 de Setembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Setembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , CARLOS IAN HOLANDA DE MELO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.092244/2025-25 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Fortaleza, Iracema e Crato, pelos SERVIDORES lotados no Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Saúde Ambiental – Zé Maria do Tomé – CERESTA, Limoeiro do Norte - CE / Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de setembro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRIA | S | ALOR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
V TOTAL |
DIAS |
| Antônia Márcia Xavier | 300094–7–9 | DNS-2 | II | 9,0 | 137,78 | 1.240,02 | 03-05, 09-12, 18-19, 23-24 |
| José Vilamar de Oliveira Silva | 904994–1–1 | Motorista | II | 1,0 | 137,78 | 137,78 | 09, 11 |
| Marta Madalena de Lima | 102526–1–X | T. Enfermágem | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 11 |
| Marcus Luiz Viana Correia | 099944–1–6 | DAS-2 | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 23-24 |
| TOTAL | 1.653,36 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.096438/2025-08 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Russas, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Guaraciaba do Norte e São Benedito, pelos SERVIDORES lotados nesta Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Outubro/2025, com a finalidade de Inspeção Sanitária, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIA QTE |
S VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Virma de Freitas Machado | 085.370-1-1 | DNS-3 | II | 4,5 | 137,78 | 620,01 | 20-24 |
| Gerarda Cunha da Silva | 086.959-1-1 | Enfermeira | II | 4,5 | 137,78 | 620,01 | 20-24 |
| Lúcia Maria da Silva Alencar | 035238-1-0 | Médica Veterinária | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 22-23 |
| TOTAL | 1.446,69 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.090102/2025-23 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada aos municípios de Sobral e Tianguá, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de outubro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIA QTE |
S VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Bonavides de Souza | 301618–3–1 | DAS 3 | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 16-17 |
| Mozailson Paulo da Silva | 000606–1–5 | Motorista | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | |
| Sérgio Murilo Martins Cruz | 300104–5–0 | Agente de Saúde Pública | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | |
| TOTAL | 620,01 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA CC 0281/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.411 de 05 de Setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR CARLOS IAN HOLANDA DE MELO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA Nº5356/2025 -** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda, a Lei 19.387 de 08 de agosto de 2025, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024,