Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2025 · pág. 9

DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII N
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
15 ESTADO DO CEARÁ|º214 | FORTALEZA, 12
GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|DE NOVEM
FONTE
15009100000|9
BRO DE 2025
ID. USO
VALOR
0
11000000| |---|---|---|---| |-
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20178 - Manutenão dos Servios Administrativos - CASA CIVIL||..|
.,
2.851.758,42| |ç ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
2.851.758,42
| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
|||841.796,92
841.796,92| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍST
11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
|ICO CEARÁ.
||841.796,92

| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.754.3220065|1
841.796,92| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||94.557.815,92
94.557.815,92| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||340000000| |00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
15 - ESTADO DO CEARÁ|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|..,
0
3.400.000,00| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||220000000| |00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
15 - ESTADO DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.500.9100000|..,
0
2.200.000,00| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.|||1.240.008,57| |15 - ESTADO DO CEARÁ|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.501.1100000|0
1.240.008,57| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||12856390| |00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|2.500.9100000|.,
0
128.563,90| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|2.711.1100000|1.060.267,18
0
1.060.267,18| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||34857247| |00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.501.1100000|.,
0
348.572,47| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||28142753| |00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|2.500.9100000|.,
0
281.427,53| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||5000000| |00006 - Pagamento da Dívida Junto a União - COHAB.
15 - ESTADO DO CEARÁ|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.501.1100000|.,
0
50.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||10000000| |00006 - Pagamento da Dívida Junto a União - COHAB.
15 - ESTADO DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.501.1100000|.,
0
100.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00007 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.|||25.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
25.000.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00007 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.757.9200000|21.011.366,58
1
21.011.366,58| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.|||25.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
25.000.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00054 - Pagamento de Depósitos Judiciais|||14.737.609,69| |15 - ESTADO DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.500.9100000|0
14.737.609,69| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|||136.000,00
136.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10315 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação
03 - GRANDE FORTALEZA|- CGE.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|40.000,00
0
40.000,00| |14.422.434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
20680 - Realização de Atendimentos de Serviços de Ouvidoria, Acesso à Informação e Transparência|.||
96.000,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
96.000,00
800.00000| |
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||,
80000000| |
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.|||.,
50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
5000000| |
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer||..|
.,
750.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
750.000,00
1000000000| |-
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||..,
10.000.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa
|Minha Casa Minha Vida ou de Outros qu
|e Venham a Substit
|uí-lo
10.000.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000.000,00
| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
|||2.870.487,70
1.470.487,70| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21133 - Promoção de Transporte de Agentes Públicos ao Local de Trabalho por meio de Rotas de Ôni
|bus.
||100.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
100.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
|||1.080.48770| |12152 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Serviços Públicos (Ceará Mais Digital - Comp.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|I).
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|,
1
1.080.487,70| |04.126.434 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
|||290.000,00| |12259 - Ampliação dos Canais Digitais de Transparência e Participação Social (Ceará Mais Digital -
15 - ESTADO DO CEARÁ
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|omp. I).
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|
1
290.000,00
1.400.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG|||1.400.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.400.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||6.046.571,60
6.400,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21140 - Contratação de Tráfego de Dados da Rede Gigafor - CDC|||6.400,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
6.400,00
1.803.234,32|