DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 11
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO | REGIÃO | GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INT 11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segm |
EGRADO DA PESCA E AQUICULT ento da Pesca Artesanal e da Aquicult |
URA. ura Familiar. |
23.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 23.000,00 | |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 39.205,88 | ||||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 39.205,88 | ||||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais |
(Folha Normal) - SEDIH | 39.205,88 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 39.205,88 | |
| 68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 28.920,43 | ||||
| 68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 28.920,43 | ||||
| 14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CID 11801 - Realização da Campanha Ceará da Diversidade contra a |
ADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. LGBTfobia |
20.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 | |
| 14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CID 11801 - Realização da Campanha Ceará da Diversidade contra a |
ADANIA DAS PESSOAS LGBTI+. LGBTfobia |
8.920,43 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100000 | 0 | 8.920,43 | |
| 70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 448.398,03 | ||||
| 70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 448.398,03 | ||||
| 18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21197 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais |
(Folha Normal) - SEPA. | 448.398,03 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 448.398,03 | |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETA | S | 291.473.746,84 | |||
| ANEX | O DO DECRETO Nº36.941, ANEXO II - SUPLEMENT |
DE 12 DE NOVEMBRO DE AÇÃO DAS INDIRETAS |
2025 |
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA Á |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JU 04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS |
DICIRIO | 240.000,00 240.000,00 |
||
| 02.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. | 24000000 | |||
| 00053 - Ressarcimento de Contrapartida do PROMOJUD | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 240.000,00 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 220.000,00 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
220.000,00 | |||
| 26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN |
220.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 220.000,00 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 2.584.599,66 | |||
| 10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL |
1.476.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 147600000 | |||
| 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. | .., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 1.476.000,00 |
| 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR |
24.776,66 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 2477666 | |||
| 12118 - Estruturação das Unidades da Policia Militar | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.713.9200000 | 1 | 24.776,66 |
| 10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ |
270.000,00 | |||
| 06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 10000000 | |||
| 11438 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI das Unidades do Corpo de Bombeir | os Militar | ., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.713.9200000 | 1 | 100.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar |
30.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 30.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar |
140.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 140.000,00 |
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS | 813.823,00 | |||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20288 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública |
393.823,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.713.9200000 | 1 | 393.823,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | ||||
20860 - Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN e COTIC - FSPDS |
420.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 420.000,00 |
| 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | 61750000 | |||
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
., 617.500,00 |
|||
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO 12075 - Aquisição de Veículos e Aeronaves para o Sistema Penitenciário do Ceará - FUNPEN. |
. | 267.500,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
2.712.9200000 | 1 | 267.500,00 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO | . | |||
| 12075 - Aquisição de Veículos e Aeronaves para o Sistema Penitenciário do Ceará - FUNPEN. | 350.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 350.000,00 |
| 18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | 10000000 | |||
18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ |
., 100.000,00 |
|||
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO 13203 - Capacitação Profissional para Jovens - FUROPEN |
. | 100.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 100.000,00 |
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 320.147,22 | |||
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
320.147,22 | |||
| 21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. | ||||
| 10741 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiár | io | 320.147,22 | ||
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 320.147,22 |
| 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 349910294 | |||
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR |
.., 3.499.102,94 |
|||
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF |
641.555,75 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVERSÕES FINANCEIRAS | 1.759.1200070 | 1 | 641.555,75 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | ||||
| 10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF | 2.857.547,19 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVERSÕES FINANCEIRAS | 2.759.1200070 | 1 | 2.857.547,19 |
| 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA |
53.940,00 | |||
| 24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP | 53.940,00 | |||
| 10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
53.940,00 |
10136 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - ESP.