DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

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ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA - Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS: 1 - Albério Lourenço Vieira Rocha 2 - José Felipe de Lima Silva Fortaleza 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144236/2025-46/IG-1413305

CONTRATANTE: CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, situada(o) na Rua Padre Corrêa , nº 1235, bairro Centro, Ipu – CE, CEP: 62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: K L F COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , com sede à Rua Tenente José Madeira, no 852, Bairro Caixa D’água, Município de Ipu/CE, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 9 9769-7260, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 58.196.335/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Davi Bezerra Freitas. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Água Mineral Natural (Garrafão 20.0 Litros) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29384, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29384, Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29384 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.142,00 (Dois mil, cento e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 627 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ARAGÃO XEREZ- CONTRATANTE – Davi Bezerra Freitas– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MÁRCIA CAVALCANTE SOARES, 02-SAMUEL MARTINS DE SOUSA. Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001131292/202511 - IG - 1403424

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR, situada na Av. Castelo Branco, Nº 401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88) 3102-1136, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0592-86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO MACÊDO CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 45.354,80 (quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO MACÊDO - CONTRATANTE - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142064/2025-76/IG: 1413575

CONTRATANTE: ESCOLA EEFM MATIAS BECK, situada(o) na Rua AIDA BALAIO N º 38,Bairro Vicente Pinzón Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)pelo diretor(a) Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: empresa: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com nome de fantasia YNFORPEL COMERCIO E SERVICO , com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148, Bairro, Cruzeiro,CEP: 62400- 000, Fone (88) 99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços gráficos/ envelopamento de equipamento doméstico , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28435, Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28435, Termo de Participação nº 2025/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28435 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contados a partir do D.OE. VALOR GLOBAL: R$ 470,00 (Quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Virginia Vilagran Pinheiro E CONTRATADO: Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 01-Bruna Germana Reges de Oliveira E 02- Jeanne Xavier da Costa. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.133077/2025-54/IG: 1412133

CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , com sede na rua General Castelo Branco nº 120, Bairro: Cidade dos Funcionários – Fortaleza/Ce, CEP: 60.822-040, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25452, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25452, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25452 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é