DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

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do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.378,00 (Treze mil, trezentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 - 10146. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo - CONTRATANTE – Zenaide Teixeira Loiola – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MACIEL BOMFIM DO NASCIMENTO, 02- ROBERTA RODRIGUES DIAS. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093387202529/PRE-RESERVA : 1412993

CONTRATANTE: A EEMTI MANUEL BARBOZA MACIEL, município de Irauçuba-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0026-83, neste ato representado pelo DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ENGARRADA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18635, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18635, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18635 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Irauçuba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.433,00 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50 000.0 - 17300 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DOMINGOS OBERGNE FERNANDES , CONTRATADA-ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-VALCÉLIO TEXEIRA DE SOUSA , 02-DIANA RODRIGUES DUARTE ALVES. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.134497/2025-58/PRÉ-RESERVA: 1414129

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA – ME – CONTACE , com sede na Rua Manoel Valentim, nº 3, Bairro: Centro, Município Nova Olinda CEP: 63.165-000, Fone: (88) 9986-5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.876.240/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas naCotação Eletrônica nº 20250017 e Termo de Participação nº 2025/26413 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20250017 e Termo de Participação nº 2025/26413 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20250017 e Termo de Participação nº 2025/26413, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo César Moreira Campos - CONTRATANTE – Cicero Walter Matos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ANTONIO ROCHA FEITOSA, 02- EDUARDO DA SILVA FIRMINO. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148798/2025-69/PRE-RESERVA : 1415112

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI OTACÍLIO MOTA, Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA: DT POVOADO CORREDORES SANTO ANTONIO DOS AZEVEDOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.089.164/0001-57, representado neste ato pela Sra. ERLANE SOUSA EVANGELISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA CONVENCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30652, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30652, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30652 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 34.085,00 (trinta e quatro mil e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO , CONTRATADA-ERLANE SOUSA EVANGELISTA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.137723/2025-52/PRÉ-RESERVA: 1415254

CONTRATANTE: A EEMTI LIONS CLUB, situada(o) na Rua Clóvis Beviláqua N/ 1417, Bairro São Vicente, Municipio Crateús/CE ,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0154-08 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na RUA VANDA PINHO 965, ACOPIARA CE: CEP: 63560-000, Fone: 88-981961223, inscrita no CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24355, Termo de Participação nº 0014/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24355, Termo de Participação nº 0014/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24355 e Termo de Participação nº 0014/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-