DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 81

nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 29.580,00 (Vinte nove mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.55200.1 - 17128. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA IDAYANA BEZERRA ARAUJO , CONTRATADA-SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.152605/2025-74/PRÉ-RESERVA: 1413945

CONTRATANTE: A EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, situada na Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N –Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Av Anastacio Braga, nº 1641, São Francisco, Itapipoca /CE, CEP: 62.650-320, Fone: (88) 9.9961-2352 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.629.817/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30164 e Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30164 e Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30164 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.109,00 (um mil, cento e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.06.339030.50000.0 - 276 . DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE – ZILFRANIO ALVES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS, 02- ISAURA TELES MARTINS. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135590/2025-80/PRE-RESERVA : 1415288

CONTRATANTE: A EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS, Município de Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0857-91, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: G F GUIMARÃES – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, representado neste ato pelo Sr Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES CONDICIONADOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26241 e Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26241 e Termo de Participação nº 19/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26241 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cícero Reginaldo Nascimento Santos , CONTRATADA-Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS 01-Ivan do Nascimento Freire Lopes , 02-Camila Pereira Brígido Rodrigues. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144328/2025-26/PRE-RESERVA : 1415162

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ASSIS BEZERRA, Quixeramobim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Cristina Lemos Souza CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, representado neste ato pela Sra. Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 013/2025, Termo de Participação nº 013/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 013/2025, Termo de Participação nº 013/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2025 e Termo de Participação nº 013/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20976.09.339039.50000.0 – 7833. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cristina Lemos Souza , CONTRATADA-Anny Raquel Leite Lopes Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Lauriana de Sousa Ferreira Freire , 02-Carlos Roberto Leite Costa. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133095/2025-36/PRÉ-RESERVA: 1413402

CONTRATANTE: A EEMTI PROF. IVAN PEREIRA DE CARVALHO, situada na Rua: Riachuelo, 2231, Bairro: Cruzeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0301-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rejane Oliveira de Sousa Lopes CONTRATADA: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR.JOÃO PESSOA, Nº 570, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, Fone: (85) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27766, Termo de Participação nº 2025/0100, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27766, Termo de Participação nº 2025/0100 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27766 e Termo de Participação nº 2025/0100, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março