DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME DOA CONSELHEIROA | CARGO/FUNÃO | DIÁ | RIAS VALOR TOTAL |
DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|
| () () | Ç | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
|
| Francisca Gregório de Oliveira | Conselheira | II | 2,5 | 137,78 344,45 |
14-16 |
| Sueli Terezinha do Nascimento | Conselheira | II | 5,0 | 137,78 688,90 |
07-09,14-16 |
| Francisco Julierme Cavalcante Sousa | Conselheiro | II | 2,5 | 137,78 344,45 |
14-16 |
| Maria Cleide Barbosa de Sousa | Conselheira | II | 5,0 | 137,78 688,90 |
07-09,14-16 |
| TOTAL | 7.302,34 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de outubro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.084152/2025-71 (SUITE), Resolve conceder diárias ao SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tauá, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de outubro/2025, deslocar-se aos municípios de Quixadá, Fortaleza e Quixeramobim, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VA VALOR UNITÁRIO |
LOR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José da Mota Sobreira | 300105-6-6 | DNS-2 | II | 4,0 | 137,78 | 551,12 | 14,15-17,23,31 |
| TOTAL | 551,12 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 01 de outubro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.096719/2025-52 (SUÍTE), Resolve conceder diárias ao SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú/COADS/Acaraú, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa no mês de novembro/2025, deslocar-se aos municípios de Sobral, Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR |
VALOR TOTAL UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lazaro Pereira da Cunha | 300103-4-5 | DNS-2 | II | 2,5 | 137,78 344,45 |
5,12,18-19 | |
| TOTAL | 344,45 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.096600/2025-80 (SUITE), Resolve RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Tianguá, Limoeiro do Norte, Cascavel, Aracati, Russas e Itapipoca, pelo SERVIDOR lotado na Almoxarifado Central da Coordenadoria Administrativa, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Outubro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VALOR U |
VALOR TOTAL NITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Elenilson de Souza | 700190-1-9 | Aux. de Adm | II | 4,5 | 137,78 620,01 |
01-02,10,16-17,20,22 | |
| TOTAL | 620,01 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº2955/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº24.380.578/0020-41, estabelecida na Rod BR 101 Sul, S/N - KM 84 01 BLOCO 01, 02 e 04, Prazeres, Jabotão dos Guararapes - PE, CEP: 54.335-000, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.012269/2025-53, referente a entrega de gases medicinais com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, objeto do Contrato nº208/2024, decorrente ARP nº2023/30205, oriundo do Pregão Eletrônico nº0448/2023. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de junho de 2025.
Icaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
PORTARIA Nº5749/2025.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº38, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, e o art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO o artigo 3º do Decreto Estadual nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, o qual estabelece que o requerimento circunstanciado da gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida ou saúde, será submetido a uma comissão especialmente designada para examinar os pedidos; CONSIDERANDO a Portaria nº038/2014, publicada no DOE em 30 de janeiro de 2014, que criou a Comissão Local de Saúde do Trabalhador da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará para analisar, identificar e elaborar pareceres técnicos sobre os pedidos de gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com riscos de vida ou saúde; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP Nº24001.055352/2025-17 RESOLVE: Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, instituída pela Portaria nº038/2014, publicada no DOE em 30 de janeiro de 2014.