DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 12 de novembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA Nº089/2025-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.068641/2025-67, RESOLVE AUTORIZAR o 1º Tenente QOPM FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ALCÂNTARA , matrícula 843.974-3-1, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP - Fortaleza/CE, no período 10 a 12/11/2025, por via aérea, com a finalidade de participar do 1º Encontro Técnico-Científico (ETC) sobre Patrulhamento Tático com Motocicletas, alusivo ao 43º Aniversário das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta – ROCAM, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor de 1.766,90 (mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 7.343,37 (sete mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), totalizando o valor de R$ 9.110,27 (nove mil cento e dez reais e vinte e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III e § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7, art. 8, art. 12, § 1º, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,10 de novembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº326/2025 – GC O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 18.710, de 27 de março de 2024, que altera o art. 217 da Lei nº 13.729 de 11 de janeiro de 2006, RESOLVE conceder a Diária por Reforço ao Serviço Operacional aos POLICIAIS MILITARES relacionados no anexo único desta Portaria, referente ao período de 01 de outubro a 31 de outubro de 2025. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº326/2025–GC, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 ATIVIDADES: DIÁRIA DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL – PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/10/2025