DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 21 de novembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241464

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241464 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 138.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 11.048,00; ITEM: 2; QUANT.: 95.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 7.600,00; ITEM: 3; QUANT.: 239.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 19.144,00; ITEM: 4; QUANT.: 199.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 15.920,00; ITEM: 5; QUANT.: 542.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 43.360,00; ITEM: 6; QUANT.: 224.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 17.920,00; ITEM: 7; QUANT.: 168.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; VALOR TOTAL: R$ 13.440,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 128.432,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250696

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250696 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 87.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$10,1600 ; VALOR TOTAL: R$ 883.920,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 883.920,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251056

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251056 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 1.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$12,8400 ; VALOR TOTAL: R$ 23.112,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 105 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 163,5100 ; VALOR TOTAL: R$ 17.168,55 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$45,0360 ; VALOR TOTAL: R$ 4.728,78; ITEM: 3; QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 264,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 11.889,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 1.230; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,0700 ; VALOR TOTAL: R$ 158.756,10 ; BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ; ITEM: 6; QUANT.: 45 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 237,8800 ; VALOR TOTAL: R$ 10.704,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 226.359,03.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.090365/2025-32 EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/2022

I - ESPÉCIE: DOC:Nº223/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº133/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº133/2022, que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de Saúde, no município de Horizonte/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 22 de dezembro de 2025 e findando em 22 de dezembro de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 12/11/2025 - Ícaro Tavares Borges e Manoel Gomes de Farias Neto..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.087459/2025-24 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2023

I - ESPÉCIE: DOC Nº214/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº23/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE .; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº23/2023, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para a construção da 1º etapa do Hospital Municipal de Baturité/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 14 de novembro de 2025 e findando em 14 de novembro de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( (O MESMO) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 06/11/2025 - ÍCARO TAVARES BORGES E HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 29/2025

PROCESSO: NUP: 24001.097756/2025-88

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo