DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 145

*** *** * PORTARIA CC 1415/2025-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.756, de 24 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR , EVANDRO ALVES DE SOUZA** , a partir de 06 de Novembro de 2025, para o exercício no(a) 1ª Delegacia de Polícia Civil de Pacatuba, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** * PORTARIA CC 1416/2025-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.756, de 24 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR , RODRIGO ARAUJO PEREIRA** , a partir de 06 de Novembro de 2025, para o exercício no(a) 2ª Delegacia de Polícia Civil de Pacatuba, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** * PORTARIA CC 1417/2025-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.756, de 24 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR , YASKARA CIRINO DE QUEIROZ** , a partir de 01 de Abril de 2025, para o exercício no(a) Seção de Inteligência, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** * PORTARIA CC 1418/2025-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.756, de 24 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR , VINICIUS FERRER LINHARES VIANA** , a partir de 01 de Abril de 2025, para o exercício no(a) Seção de Inteligência, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA CC 1419/2025-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.756, de 24 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR , JARBAS RODRIGUES DE SANTANA , a partir de 01 de Abril de 2025, para o exercício no(a) Seção de Operações, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA HPM/PMCE Nº003/2025 – SF O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HPM, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, VICENTE DE PAULO DOS SANTOS – SUBTEN PM, matrícula nº 104.459-1-4, lotado no HPM/PMCE, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE107. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HPM, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2025.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello – CEL QOCPM RR DIRETOR GERAL – HPM M.F.: 061.578-1-5

Registre-se e publique-se.

PORTARIA HPM/PMCE Nº004/2025 – SF O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HPM, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS BORGES – SUBTEN PM, matrícula nº 125.516-1-4, lotado no HPM, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE108. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HPM, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2025.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello – CEL QOCPM RR DIRETOR GERAL – HPM M.F.: 061.578-1-5

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº092/2025-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.071424/2025-54, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 17 a 19/11/2025, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de analisar protótipo das viaturas operacionais, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso III, art 7º, art. 12 § 1º, art. 15, art. 16, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.