DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº2048/2025 - NUP 10041.006872/2025-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE EXTENSÃO EM LETRAMENTO RACIAL E COMBATE AO RACISMO - 2025, referente ao mês de Novembro de 2025, conforme NUP nº 10041.006872/2025-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2048/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO DE EXTENSÃO EM LETRAMENTO RACIAL E COMBATE AO RACISMO - CONTEUDISTA - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEDERVAN VIEIRA CAZÉ | 40498214 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 114,41 | LETRAMENTO SOCIAL E POLÍTICO | 10 | 10/11/2025 a 10/11/2025 |
R$ 1.144,10 |
| LEDERVAN VIEIRA CAZÉ | 40498214 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 114,41 | SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS |
10 | 10/11/2025 a 10/11/2025 |
R$ 1.144,10 |
| LEDERVAN VIEIRA CAZÉ | 40498214 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 114,41 | PANORAMA HISTÓRICO DO NEGRO NO BRASIL |
10 | 10/11/2025 a 10/11/2025 |
R$ 1.144,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.432,30
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº690/2025 - O CONTROLADOR GERAL DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns – CERIN/CGD, sediada na cidade de Tauá – CE, as cidades de Pedra Branca-CE, Boa Viagem – CE e Fortaleza - CE, com a finalidade de procederem serviço de levantamento de informação – identificar, notificar e se necessário ouvir testemunhas, tudo nos autos das Investigações Preliminares registradas no SISPROC sob números 508132025, 506122025, 469632024 e 493702025, Visando cumprir a Ordem de Serviço n°289/2025, concedendo-lhes 1 (uma) diária e ½ (meia), de acordo com o artigo 1º; item “I” do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº690/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
| Í | CARGO/ | Í | D |
IÁRIAS |
TOTAL A | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME/MATRCULA | FUNÇÃO | CLASSE | PERODO | ROTEIRO |
N° DIÁRIAS |
VALOR UND. |
TOTAL DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | PAGAR |
| FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO ADEMAR PEDROSA FERREIRA |
TEN QOAPM 1°SGT PM |
II II |
10/12/2025 a 11/12/2025 02/12/2025 a 03/12/2025 |
TAUÁ-CE / PEDRA BRANCA-CE / BOA VIAGEM-CE / FORTALEZA-CE /TAUÁ-CE TAUÁ-CE / PEDRA BRANCA-CE / BOA VIAGEM-CE / FORTALEZA-CE /TAUÁ-CE |
1,5 1,5 |
R$ 137,78 R$ 137,78 |
R$ 206,67 R$ 206,67 |
35,00% 35,00% |
R$ 279,00 R$ 279,00 |
| FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS |
MAJ BM | II | TAUÁ-CE / PEDRA BRANCA-CE / BOA VIAGEM-CE / FORTALEZA-CE /TAUÁ-CE |
1,5 | R$ 137,78 | R$ 206,67 | 35,00% | R$ 279,00 | |
| TOT | AL GERAL | R$ 837,00 | |||||||
| PODER LEGISLATIVO |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
104º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 E 08715/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº01/2022, do profissional de educação CICERO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Cicero Roberto Monteiro da Silva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
112º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 E 09515/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº01/2022, do profissional de educação FRANCISCO JONATHAN DE OLIVEIRA ARAÚJO para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Francisco Jonathan de Oliveira Araújo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL